O MODELO DISTRITAL PARA VEREADORES

28/04/2015

Maurício Costa Romão

O Senado Federal acaba de aprovar proposta do senador José Serra (PSDB) que institui o sistema majoritário-distrital de voto para vereadores em municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores. A matéria ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

Na sugestão do senador (PLS 25/15) o número de distritos de cada município será igual ao número de vagas da respectiva Câmara de Vereadores. O sistema é, portanto, uninominal, em que cada partido apresenta apenas um candidato (e um suplente) por distrito. O mais votado será eleito e representará o distrito na edilidade municipal.

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REFORMA ELEITORAL: HORA DA “CONCERTACIÓN”

11/04/2015

Maurício Costa Romão

Tendo acompanhado os debates sobre a reforma eleitoral na legislatura passada e participado agora como palestrante-convidado da Comissão Especial da Reforma Política, da audiência pública do dia 9 de abril deste ano, na Câmara Federal, penso já haver elementos para tirar algumas conclusões.

A primeira é a de que as tratativas concernentes ao bloco de temas pontuais (financiamento de campanhas, fim das coligações proporcionais, reeleição, coincidência de eleições, suplência de senadores, cláusula de desempenho, voto facultativo, etc.) evoluíram bastante, a ponto de alguns desses itens alcançarem consenso no âmbito da Comissão.

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FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS

06/04/2015

Maurício Costa Romão

No intenso debate que se trava hoje no Brasil sobre financiamento de campanhas eleitorais* há duas sugestões extremas que têm dificuldade de alcançar aprovação no Congresso Nacional: a manutenção do sistema misto atual e a instituição do modelo de financiamento público exclusivo.

A impropriedade do mecanismo vigente salta à vista pela prevalência do poder econômico, o que desequilibra a competição entre candidatos e partidos, promove crescente escalada de gastos, penalizando campanhas mais modestas, e estimula relações inescrupulosas entre empresas, candidatos e partidos.

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GOVERNO DILMA: SÍNTESE DAS PESQUISAS DE MARÇO DE 2015

02/04/2015

Fonte: elaboração própria com base nas pesquisas indicadas

Maurício Costa Romão

A TERCEIRA ALMA DO PT

31/03/2015

(Artigo publicado no Jornal do Commercio, Pernambuco, em 31 de março de 2015)

Maurício Costa Romão

Em março de 2013 o Datafolha detectou que a percentagem dos eleitores brasileiros que tinha preferência pelo PT era de 30%. Dois anos depois, em março de 2015, esta taxa caiu para 9%, o menor nível desde 1989.

A que se deve esse desgaste da sigla que foi referência para a democracia brasileira e sempre esteve na vanguarda das lutas sociais e políticas do país desde sua fundação?

O PT surgiu da base sindical do operariado paulista do fim da década de 70 e angariou protagonismo e admiração como um grande partido de esquerda que pregava o socialismo democrático como forma de organização social.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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