NINGUÉM SE PERDE NA VOLTA…

27/05/2015

Mauricio Costa Romão

Na calórica discussão sobre sistema de voto no âmbito da reforma política temos defendido insistentemente a manutenção do atual mecanismo de lista aberta no País, obviamente lipoaspirado de suas deformações mais gritantes.

Essa insistência se assenta em dois fundamentos: um de natureza teórica, mas com forte respaldo na evidência empírica, e outro de caráter pragmático.

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SOBRE O NÚMERO DE DEPUTADOS NO MODELO DISTRITAL ALEMÃO

26/05/2015

Prezado magno

A propósito da nota de ontem (5/05) no seu blog “Pode haver aumento no número de deputados”, na qual o prezado amigo comenta texto do jornalista Ilmar Franco de O Globo sobre a eventual adoção pelo Brasil do modelo distrital misto alemão, peço-lhe permissão para fazer breves comentários.

De fato, vigorasse no País o sistema alemão, stricto sensu, o número de deputados poderia, eventualmente, ficar acima dos atuais 513.

Os modelos distritais mistos elegem representantes através de dois sistemas: uma parte pelo sistema proporcional de lista fechada e outra parte pelo sistema majoritário-distrital uninominal (o chamado distrital puro).

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CRISE DE IDENTIDADE

25/05/2015

Maurício Costa Romão

O jurista Ives Gandra da Silva Martins, em artigo na Folha de S.Paulo (7/05), intitulado “Reforma política para o bem do país”, afirma que a seccional de São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que congrega 40% dos advogados brasileiros, já levou ao Congresso Nacional suas sugestões sobre reforma política, “que não seguem as originárias do projeto do PT, encampadas pelo Conselho Federal da OAB…”. 

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COLIGAÇÕES: O DISSENSO DO QUASE CONSENSO

05/05/2015

Maurício Costa Romão

Nos sistemas proporcionais os candidatos são eleitos em consonância com a proporção de votos obtida pelos partidos, assegurando-se que os diversos grupos sociais ou políticos, inclusive as minorias, com suas ideias e interesses, possam estar representados no Parlamento na razão direta de sua importância numérico-eleitoral.

A tese das coligações se enquadra bem no contexto da filosofia da proporcionalidade: o pluralismo político.

Com efeito, a ideia que sustenta a celebração de alianças proporcionais é a de que os pequenos partidos, ou partidos de pouca expressão eleitoral, possam almejar ter, ou mesmo ampliar, sua representação parlamentar por meio da união com outras siglas com as quais guardam certa identidade programática, ensejando, inclusive, ações conjuntas nos Parlamentos.   

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O BRASIL COMO LABORATÓRIO DE EXPERIMENTOS ELEITORAIS

30/04/2015

 

(Artigo publicado no jornal Valor Econômico em 28 de abril de 2015)

Maurício Costa Romão

Na questão dos modelos eleitorais tratados no âmbito da reforma política no Congresso Nacional, suas excelências nunca se debruçaram sobre quais são exatamente os problemas do sistema proporcional brasileiro e de que maneira eles poderiam ser corrigidos. A idéia fixa que presidiu o debate sempre foi mudar de sistema, para qualquer sistema!

Pelo que emergiu de propostas substitutivas do modelo em uso, apresentadas na legislatura passada, o País seria transformado em um imenso laboratório de experimentação de sistema de voto. Eis algumas das sugestões discutidas:

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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