A CPMF COMO TAPA-BURACO

15/02/2016

(Artigo publicado no Diário de Pernambuco em 13 de fevereiro de 2016)

Maurício Costa Romão

Quando a CPMF foi criada em 1997 seus defensores enalteciam o caráter provisório da contribuição, o baixo percentual da alíquota (0,20%), a nobre destinação de seus resultados (saúde), e suas vantagens operacionais: tributo simples, não declaratório, de difícil sonegação, proporcional à movimentação financeira do contribuinte e de baixo custo (usa a rede bancária).

Quando foi extinta em 2007, havia sido prorrogada quatro vezes, a alíquota quase dobrou, ficando em 0,38%, da destinação original à saúde passou pela previdência e fundo de combate à pobreza, afetou atividades que tinham vários elos na cadeia produtiva (pois é um tributo em cascata, cumulativo), estimulou a desintermediação financeira, já que incentivava a informalidade fiscal e, naturalmente, onerou o custo dos empréstimos bancários para pessoas físicas e jurídicas.

Leia mais…

RECIFE: QUOCIENTE ELEITORAL EM 2016

28/01/2016

Maurício Costa Romão

O quociente eleitoral (QE) é uma variável-chave das eleições proporcionais, pois somente partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento. Daí por que é às vezes chamado de cláusula de barreira.

Em artigo publicado na imprensa local, em 29 de junho de 2011, estimamos que o QE das eleições do ano seguinte, no Recife, gravitaria ao redor de 22.953 votos válidos. O resultado oficial foi de 22.531 votos, uma diferença para menos de apenas 422 votos, cerca de 1,9%.

Para se determinar o QE é preciso conhecer as variáveis que entram na sua composição: o eleitorado, a abstenção (ou os votos apurados), os votos brancos, os votos nulos e, consequentemente, os votos válidos (VV), e, também, o número de cadeiras (C) disponíveis no Legislativo. Na prática o QE é simplesmente calculado dividindo-se os votos válidos totais do pleito pelo número de cadeiras do Legislativo: QE = VV / C.

Leia mais…

CRISE ECONÔMICA E AGENDAS DE SUPERAÇÃO

27/12/2015

Maurício Costa Romão

O Boletim Focus do Banco Central (BC), que afere posicionamentos do mercado quanto a indicadores relevantes da economia brasileira, tem trazido projeções nada alentadoras para 2016, ainda que em números mais favoráveis do que aqueles previstos para 2015.

No último Boletim (18/12), espera-se que a recessão continue forte: de um decréscimo do PIB de -3,70% estimado para 2015, o mercado prevê uma nova queda de -2,80% no ano subsequente. Registre-se, por oportuno, que o país teve crescimento zero em 2014.

A inflação, medida pelo IPCA, hoje no entorno de 10,70%, deve ceder por conta dos juros elevados e da recessão, ambos inibidores da demanda agregada. O mercado trabalha com um percentual nas cercanias de 6,87%, mesmo assim maior que o teto da meta.

Leia mais…

VEIO, VIU E PERDEU!

21/12/2015

Maurício Costa Romão

Quando foi convidado para o governo Joaquim Levy sabia que o grande problema da economia brasileira residia na deterioração das contas públicas, fruto de irresponsável ativismo fiscal patrocinado pela presidente Dilma Rousseff no bojo da “nova matriz econômica”.

E foi com base nesse diagnóstico que propôs inicialmente um ajuste fiscal contemplando superávit primário (não inclui os juros da dívida) para 2015 de 1,13% do PIB e de 2,0% para 2016.

Perseguir superávit primário é indicar para os mercados que o governo vai gerar receitas maiores que as despesas e ainda poupar para fazer face ao serviço da dívida. É a forma clássica de o governo sinalizar compromissos com o ajuste e demonstrar condições de estabilizar a trajetória do seu crescente déficit nominal (inclui os juros da dívida).

Leia mais…

A “VENDA” DA FOLHA DE PAGAMENTOS À BANCA

11/11/2015

 

Maurício Costa Romão

O governo Paulo Câmara está ultimando aprimoramentos na constituição final do edital de licitação da folha de pagamentos do funcionalismo estadual, iniciativa que pode injetar, no mínimo, cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos. É oportuno relembrar os primórdios dessa modalidade de negociação.    

Conta o deputado federal Mendonça Filho que em visita ao então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que à época lançava edital de licitação para a venda da folha de pagamentos do governo municipal, perguntou se ele, Kassab, sabia em que governo se iniciara aquele procedimento de negociar a folha com os bancos. O prefeito respondeu prontamente: “foi no governo de José Serra, no Estado de São Paulo”!

Leia mais…

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

continue lendo >> Maurício Romão

Copyright © 2012 Maurício Romão. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: 4 Comunicação