CRISES E CONCERTOS

09/07/2018

Maurício Costa Romão

Durante a grave crise política e econômica que culminaria com o impeachment da presidente Dilma Rousseff chegou-se a ventilar uma ação cooperada entre oposição e situação para estancar a crise, pois já se notava crescente percepção dos dois lados de que o conflito político estava paralisando a nação e piorando todos os seus indicadores relevantes.

Lógico que os proponentes desse diálogo reconheciam as dificuldades práticas de se levar adiante tal empreitada, em face do sectarismo imperante.

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ELEIÇÃO PARA GOVERNADOR EM 2018: TEMPO DE RÁDIO E TV

20/04/2018

Maurício Costa Romão

 

Observações

1)   Distribuição do tempo: 90% proporcionalmente ao número de representantes na CF e 10% igualitariamente;

2)   O tempo igualitário (10%) é dividido entre todos os partidos com candidatos majoritários, com ou sem representação na CF;

3)   Esse tempo igualitário é pequeno (já foi 1/3 do total, antes da minirreforma de 2015). Imagine que se tenha 5 candidatos a governador de Pernambuco. Só dá 10,8 segundos para cada um;

4)   Os blocos para governador são dois de 09 minutos cada, por dia (veiculados segundas, quartas e sextas), mais 70 minutos de inserções por dia, com duração de 30 segundos a um minuto;

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QUEM TEM MUITO VOTO NÃO ENTRA!

20/04/2018

 

(Publicado no Diario de Pernambuco em 29/02/2018)

 

Maurício Costa Romão

 

Nos bastidores eleitorais a rejeição por alguns partidos à filiação de pré-candidatos eleitoralmente fortes ao Parlamento é fato tão corriqueiro que nem chega merecer atenção no dia-a-dia do meio político.

Vez por outra, entretanto, o assunto vem à baila, é explorado pela mídia, e causa estranheza nos eleitores. Foi o que aconteceu quando o deputado estadual Guilherme Uchoa abandonou o PDT porque a sigla vetou a entrada em suas fileiras do empresário Guilherme Uchoa Jr., seu filho, sob o argumento de este teria mais de 50 mil votos para deputado federal.

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A PEC 405/2018 E OS NOVOS CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DE DEPUTADOS

20/04/2018

Maurício Costa Romão

 

PRELIMINARES

Um parlamentar federal acaba de apresentar na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC 405/2018) em que sugere sejam alterados os artigos 45 e 46 da Carta Magna, para introduzir novos critérios para eleição de deputados e senadores.

Resguardados os bons propósitos do nobre deputado, a PEC está eivada de imprecisões e omissões, agride a legislação vigente, e não se sustenta em confronto com a evidência empírica. No trâmite processual da Casa Legislativa deve ser arquivada quando de sua apreciação, por absoluta ausência de fundamentos.

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CHAPA, CHAPINHA E CHAPÃO

12/03/2018

Maurício Costa Romão

 

Chapão

O chapão proporcional tem uma vantagem indiscutível: fica sempre com a maioria das vagas do Legislativo, devido à significativa somatória de votos do conjunto dos partidos componentes.

Por exemplo, em 2014, em Pernambuco, o chapão do PSB ficou com 18 das 25 vagas da Câmara Federal (72% das vagas), e com 26 das 49 vagas da ALEPE (53% das vagas).

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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