Alianças Partidárias em Pernambuco

20/04/2010

O acolhimento no texto da Lei Eleitoral da possibilidade de os partidos se coligarem nos pleitos proporcionais foi motivado pela perspectiva de que os pequenos partidos sem a junção com outras legendas teriam dificuldades de ultrapassar os quocientes eleitorais e ocupar cadeiras no legislativo.

De fato, o progressivo crescimento do quociente eleitoral ao longo dos pleitos – resultante da gradual diminuição dos votos brancos e nulos como proporção dos votos apurados, combinada com a queda paulatina da abstenção como fração do eleitorado – torna-o cada vez mais inatingível para a maioria das agremiações partidárias.

Na última eleição para deputado federal em Pernambuco, por exemplo, dos 29 partidos que concorreram nada menos que 21 não ultrapassaram individualmente o quociente eleitoral de 167.571 votos, apesar de quatro deles terem conquistado cadeiras porque faziam parte de coligações, sendo beneficiados no processo de partição de sobras de votos.

A força eleitoral das coligações é tão evidente, no histórico das quatro últimas eleições para a Câmara Federal em Pernambuco, que somente partidos que celebraram alianças obtiveram cadeiras no Parlamento, embora 18 agremiações hajam concorrido isoladamente nesses pleitos.

O exemplo pernambucano dos deputados estaduais é menos radical, porém igualmente ilustrativo da predominância numérica e da força eleitoral das coligações. O percentual de cadeiras conquistadas pelas coligações em 1994 (98%), 1998 (96%), 2002 (96%) e 2006 (92%), fala po si só.

Diferentemente dos partidos que concorreram individualmente a deputado federal sem nunca obter sequer uma cadeira, de 1994 a 2006, as agremiações isoladas disputantes das vagas da Assembléia Legislativa estadual conquistaram três em 2006 e uma em cada um dos demais anos.

Do ponto de vista eleitoral, então, a celebração de alianças passou a ser uma questão de sobrevivência – e às vezes de negócio – para os pequenos partidos e um expediente que é dos mais vantajosos para os grandes. Estes últimos, normalmente com candidatos mais competitivos, tendem a se beneficiar da agregação de votos oriundos das siglas menores, já que os eleitos são os mais votados da coligação.

Com projeções para este ano de quocientes eleitorais mais elevados de que os da eleição de 2006, gravitando no entorno de 184.940 votos para deputado federal e de 95.079 votos para estadual, pode-se esperar a repetição de nova enxurrada de partidos coligados no pleito proporcional de 2010 no estado, dominando numericamente os resultados eleitorais.

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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