Propaganda e Política

09/05/2010

Por César Maia, para a Folha de S.Paulo (08/05/2010)

UMA AMPLA pesquisa sobre eleições presidenciais nos EUA, coordenada pela professora Kathleen Jamieson e publicada em 2000, mostrou que a comunicação política mais eficaz é a comunicação de contraste. Ou seja: eu sou assim, e ele é diferente.
Em comerciais de TV, o impacto era de longe o maior quando comparado com os comerciais negativos (um candidato fala mal do outro) e os comerciais defensivos (assim chamados por Jamieson aqueles em que o candidato fala bem de si e do que fez). Para ela, os comerciais negativos criam uma incomodidade inicial, mas fixam bem mais que os comerciais defensivos. Estes são de muito baixa eficácia.
Neste início de campanha eleitoral, os dois candidatos favoritos usam a comunicação de contraste.
Um diz: compare os currículos. Outro diz: compare os governos. Ambos atuam de forma convergente com o que diz Jamieson. Por outro lado, se realmente os comerciais defensivos têm baixo impacto, não têm razão os políticos que se preocupam tanto com o apoio da imprensa a este ou àquele governo.
Na semana passada, o diretor do jornal “The New York Times”, Bill Keller, mostrou sua preocupação com a imagem dos meios de comunicação pela responsabilidade na deterioração da convivência política. Thomas Jefferson dizia que, se tivesse que optar entre democracia e imprensa livre, ficaria com esta última, lembra Antonio Caño em artigo no “El País”.
Diz ele que pesquisas recentes atribuem aos meios de comunicação grande parte da culpa pelo atual clima de tensão política nos EUA. Entre os nomes promotores do ódio, diz Caño, estão os jornalistas G. Beck, da Fox News, e R. Maddow, da MSNBC. Beck pela direita, e Maddow pela esquerda.
Afirma Caño que o “The Wall Street Journal” adotou um tom belicoso e parcial desde que R. Murdoch assumiu seu controle, em 2007. E registra que o jornal é o único dos 25 maiores dos EUA que aumentou sua circulação no último ano, assim como a TV de Murdoch, que passou a liderar a audiência entre as redes de notícias.
Nas conclusões de Jamieson, se os comerciais negativos são mais eficazes que os comerciais defensivos, é possível que campanhas negativas pela imprensa rendam mais leitores e audiência aos meios que as utilizam. Mas daí a concluir que além da circulação e da audiência isso afete o quadro político há enorme distância.
Grondona, em sua coluna no “La Nacion”, na semana passada, lembrou que Perón disse certa vez: “Quando tivemos quase toda a imprensa contra, ganhamos, mas quando controlamos quase toda a imprensa, perdemos”. Ou seja: é tão inócuo governos tentarem manipular a imprensa quanto a imprensa tentar manipular governos.

cesar.maia@uol.com.br

Pesquisas Eleitorais: Amostras Probabilísticas e por Cota

07/05/2010

Por Maurício Costa Romão

Uma amostra aleatória para ser representativa de uma população tem que refletir as principais características dessa população. Nas pesquisas eleitorais as características mais comumente utilizadas são aquelas que dizem respeito à sua situação socioeconômica e demográfica do eleitor, tais como idade, sexo, escolaridade, renda e local de residência.

A teoria estatística assegura que, sendo representativa, o pesquisador pode valer-se dos dados da amostra para fazer inferências sobre os parâmetros da população. Os resultados extraídos da amostra são chamados de estimativas dos parâmetros populacionais (que são desconhecidos) e, por isso mesmo, sujeitos a erro, o erro amostral (vide ilustração abaixo).

Nas pesquisas eleitorais são usados dois modelos de amostra: a probabilística e a amostragem por cota. A amostragem probabilística busca assegurar que todos os indivíduos na população tenham chances iguais de seleção na amostra, e que os subgrupos socioeconômicos representativos da população possam participar, no levantamento, em proporções assemelhadas às que se verificam no universo pesquisado.

Já a sistemática de levantamento por cotas é uma técnica de amostragem não probabilística que consiste na divisão da amostra em grupos ou estratos considerados relevantes para representar a população que se pretende investigar. Um determinado número de entrevistas (cotas) é estabelecido para cada um desses grupos, de sorte que a seleção seja proporcional ao seu tamanho na população.

Por exemplo, se é dado a conhecer que 55% da população são do sexo feminino, então o desenho da amostra deverá entrevistar uma cota de 55% de mulheres. Se a estratificação etária da população aponta que 23% têm entre 30 e 39 anos, a cota correspondente na pesquisa deverá entrevistar o mesmo percentual, e assim por diante.

A amostragem por cota é, disparadamente, a mais utilizada pelos institutos de pesquisa por questões de praticidade e economicidade, ademais de apresentar, segundo a literatura especializada, resultados tão bons quanto os dos levantamentos probabilísticos. Nos Estados Unidos, onde a cobertura de aparelhos telefônicos fixos chega perto dos 100%, o método predominante é o probabilístico, sendo as pesquisas feitas por telefone. No Brasil, a utilização da pesquisa probabilística é inviável: leva muito tempo (fica dissonante das exigências da dinâmica eleitoral) e custa, no mínimo, três vezes mais que um survey por cotas.

As ilustrações abaixo, extraídas de pesquisa de intenção de voto para Prefeito realizada em 2008 no Recife, mostram as diversas cotas determinadas na amostra que reproduziam características da população do município.

É oportuno registrar que o erro amostral tolerável calculado nas pesquisas por cotas é, na verdade, uma aproximação do valor que seria derivado de uma amostra aleatória simples. O erro amostral e seu respectivo intervalo de confiança só são passíveis de estimação em amostras probabilísticas. Nos levantamentos que utilizam o método de cotas – método caracteristicamente não probabilístico – o erro e o nível e confiança são determinados por simplificação (proxy), como se a amostra fosse aleatória.

Proporcionais no Rastro da Majoritária

06/05/2010

Por Maurício Costa Romão

Na eleição de 1986, respondendo pelo poder central, o PMDB chegou a ter 47,8% da votação nacional para a Câmara Federal e 43,5% para as Assembléias Legislativas do país, credenciando-se a ocupar 53,4% das cadeiras na Câmara e 46,9% nos legislativos estaduais (vide Tabelas abaixo). PMDB e PFL eram, então, os partidos predominantes do cenário político-eleitoral do Brasil, no qual o PT, fundado em 1980, já despontava como sigla influente.

O PSDB, fundado em junho de 1988, viria a ter participação expressiva, já nas eleições parlamentares de 1990, formando com o PMDB, o PT e o PFL o conjunto dos quatro grandes partidos brasileiros que dominam até hoje o cenário eleitoral no país.

Em 1990, nas eleições proporcionais, esses quatro grandes receberam aproximadamente a metade dos votos consignados a todos os partidos e conquistaram metade das cadeiras parlamentares do Brasil todo. De 1990 a 2006, as quatro siglas obtiveram, em média, 57,5% dos votos para a Câmara Alta e ocuparam 60,2% das cadeiras, enquanto que para as Assembléias Legislativas os percentuais foram 51,5% e 52,7%, respectivamente.

Os números das tabelas comprovam o que deles já se esperava: o crescimento maior dos partidos se dá com o embalo da candidatura majoritária, com perspectiva de poder, de um dos seus membros: PMDB em 1986 (Tancredo Neves e Sarney), PSDB em 1994 (FHC) e PT em 2002 (Lula).

Uma vez no poder, os partidos que buscaram a reeleição (PSDB e PT), com candidaturas eleitoralmente fortes e alta probabilidade de permanência no Planalto, aumentaram suas votações e ampliaram suas bancadas na legislatura seguinte.

É interessante registrar que o PT, que vinha num crescendo desde sua fundação, conseguiu aumentar ainda mais sua participação nos votos totais do país, e sua representatividade nos legislativos federal e estaduais, mesmo na eleição de FHC em 1994, em boa parte devido ao fator candidatura-Lula.

Já na reeleição tucana, o PT conseguiu permanecer com a mesma votação proporcional obtida anteriormente para a Câmara Alta, e ainda ampliou o número de cadeiras conquistadas, relativamente ao pleito de 1994, embora, nas Assembléias Estaduais, tenha ficado com as mesmas proporções de voto e de cadeiras. Entretanto, o PT, da eleição 2002 – quando o partido foi o campeão de votos e de cadeiras conquistadas, tanto na Câmara, quanto nas Assembléias – para a de 2006, perdeu espaço no cenário nacional.

A votação e o número de cadeiras do PMDB, desde que o partido saiu do poder central, têm caído abruptamente, tanto na Câmara como nos legislativos estaduais, a ponto de na última eleição representar menos de um terço do desempenho de 1986. Contudo, do pleito de 2002 para o de 2006, o PMDB ampliou, proporcionalmente, tanto a votação quanto o quantitativo de cadeiras na Câmara e nas Assembléias.

O período presidencial de Collor/Itamar (1990-1994), eleitos por um inexpressivo partido, o PRN, atesta essa assertiva de que o embalo das candidaturas majoritárias alavanca a representatividade proporcional. Com efeito, o PRN, coligado com o PTC, em 1986, obteve apenas 19.048 votos para a Câmara Federal, mas pulou para 3.357.091 votos em 1990, na esteira da eleição de Collor. Com essa performance, conquistou 40 cadeiras, mais que o PSDB (38) e do que o PT (35).

Mas, sem perspectiva de poder, passado o período Collor/Itamar, o PRN definhou visivelmente, recebendo, para a Câmara dos Deputados, somente um pouco mais de 193 mil votos em 1994, quando ocupou apenas uma cadeira naquela Casa. Olhando do ponto de vista das Assembléias, o PRN passou de 35.392 votos em 1986 para mais de três milhões em 1990, votação esta que se reduziu drasticamente na eleição seguinte, para apenas 210.690 votos. Em termos de cadeiras nos legislativos estaduais, o PRN chegou a ter 66 na eleição de Collor e, em seguida, ocupou tão-somente duas, em 1994.

O melhor momento eleitoral do PFL, nos dois níveis proporcionais, deu-se na reeleição de FHC, em 1998, quando então tinha um dos filiados como vice-presidente (Marco Maciel). De lá para cá, o partido vem diminuindo sua representação nos dois universos parlamentares, apesar de, entre as eleições de 2002 e 2006, ter mantido sua participação nas Assembléias legislativas de forma mais ou menos constante (aproximadamente 10,0% dos votos e 11,0% das cadeiras, nas duas eleições, em todo o território nacional).

O PSDB, embora tenha decaído sua representatividade na Câmara, desde o início da era FHC até o último pleito proporcional, tem recuperado espaço nos legislativos estaduais, chegando a retomar os patamares atingidos em 1998, quando conseguiu seus maiores percentuais de recebimento de votos e de obtenção de cadeiras.

Esses quatro grandes partidos serão protagônicos nas eleições presidenciais de 2010, com amplas chances de aumentarem proporcionalmente suas votações e representações parlamentares, em relação ao último pleito, no conjunto e individualmente.

Adaptado de Jairo Nicolau (IUPERJ) “Dados Eleitorais do Brasil (1982-2006)”

Adaptado de Jairo Nicolau (IUPERJ) “Dados Eleitorais do Brasil (1982-2006)”

Adaptado de Jairo Nicolau (IUPERJ) “Dados Eleitorais do Brasil (1982-2006)”

Adaptado de Jairo Nicolau (IUPERJ) “Dados Eleitorais do Brasil (1982-2006)”

Imagens do Lançamento do Livro

05/05/2010

O Vice-Governador João Lyra no lançamento do livro

O ex-Governador Mendonça Filho e Yuri Romão

Parlamentares “Eleitos por Média”

05/05/2010

Por Maurício Costa Romão

 Um dos pontos mais complexos do sistema eleitoral brasileiro diz respeito à sistemática de distribuição de vagas parlamentares entre as agremiações que concorrem aos pleitos proporcionais. São várias as etapas envolvidas.

 Verifica-se, inicialmente, que partidos ou coligações superaram o quociente eleitoral (QE), que é o resultado da divisão dos votos válidos do pleito pelo número de cadeiras do parlamento. Somente os partidos ou alianças que lograram ultrapassá-lo ficam habilitados a assumir cadeiras no legislativo, em quantidade tal que vai depender do quociente partidário (QP): os votos do partido ou coligação divididos pelo QE.

 Acontece que o cálculo do QP quase sempre resulta num número composto de uma parte inteira e outra fracionária, 2,835, por exemplo. A parte inteira (2) é a quantidade inicial de vagas que cabe ao partido ou coligação. A parte fracionária (0,835), é a proporção de votos em excesso (sobra) às vagas conquistadas.

 Todas as legendas que ultrapassam o QE geram sobras, correspondentes às partes fracionárias dos seus respectivos quocientes partidários. Como distribuí-las? É aí que reside toda a complexidade da alocação de vagas parlamentares, e o motivo de um sem-número de teorias, métodos e fórmulas que existe na literatura especializada. No sistema eleitoral brasileiro as sobras são distribuídas através de regra referida como “método das maiores médias”, e chamada também de “fórmula D’hondt”.

 Com base nesse método os tribunais eleitorais definem os vencedores dos pleitos e publicam sua relação denominando cada qual de “eleito” e “eleito por média”. Esta última denominação refere-se ao candidato eleito pelas sobras de votos, por média, pelo método das maiores médias.  A única diferença entre o “eleito” e “eleito por média”, além da distinção denominativa, está na votação recebida.

 Com efeito, os parlamentares “eleitos” são aqueles cujo partido ou coligação conquistou as vagas logo de início, pela parte inteira do QP. Como as vagas são preenchidas, em ordem decrescente, pelos que obtiveram as maiores votações, estas serão necessariamente maiores do que aquelas dos “eleitos por média”, os quais só vão participar do processo alocativo depois, na distribuição das sobras, quando concorrem às últimas vagas restantes. Ainda assim, pode ocorrer – e geralmente ocorre – de um parlamentar “eleito por média” por um partido ou coligação ter uma votação maior do que um “eleito” por outra sigla ou aliança. Mais ainda: tanto um “eleito”, quanto um “eleito por média” podem ter votações menores de que um não-eleito!

 No sistema distrital puro, diferentemente do distorcido modelo proporcional adotado no país, os candidatos mais votados são os que ocupam as cadeiras parlamentares, independente de que partidos provenham. Não há candidatos “eleitos por média”, simplesmente porque não há QE a transpor e nem se geram sobras eleitorais.

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

continue lendo >> Maurício Romão

Copyright © 2012 Maurício Romão. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: 4 Comunicação