Parlamentares “Eleitos por Média”

05/05/2010

Por Maurício Costa Romão

 Um dos pontos mais complexos do sistema eleitoral brasileiro diz respeito à sistemática de distribuição de vagas parlamentares entre as agremiações que concorrem aos pleitos proporcionais. São várias as etapas envolvidas.

 Verifica-se, inicialmente, que partidos ou coligações superaram o quociente eleitoral (QE), que é o resultado da divisão dos votos válidos do pleito pelo número de cadeiras do parlamento. Somente os partidos ou alianças que lograram ultrapassá-lo ficam habilitados a assumir cadeiras no legislativo, em quantidade tal que vai depender do quociente partidário (QP): os votos do partido ou coligação divididos pelo QE.

 Acontece que o cálculo do QP quase sempre resulta num número composto de uma parte inteira e outra fracionária, 2,835, por exemplo. A parte inteira (2) é a quantidade inicial de vagas que cabe ao partido ou coligação. A parte fracionária (0,835), é a proporção de votos em excesso (sobra) às vagas conquistadas.

 Todas as legendas que ultrapassam o QE geram sobras, correspondentes às partes fracionárias dos seus respectivos quocientes partidários. Como distribuí-las? É aí que reside toda a complexidade da alocação de vagas parlamentares, e o motivo de um sem-número de teorias, métodos e fórmulas que existe na literatura especializada. No sistema eleitoral brasileiro as sobras são distribuídas através de regra referida como “método das maiores médias”, e chamada também de “fórmula D’hondt”.

 Com base nesse método os tribunais eleitorais definem os vencedores dos pleitos e publicam sua relação denominando cada qual de “eleito” e “eleito por média”. Esta última denominação refere-se ao candidato eleito pelas sobras de votos, por média, pelo método das maiores médias.  A única diferença entre o “eleito” e “eleito por média”, além da distinção denominativa, está na votação recebida.

 Com efeito, os parlamentares “eleitos” são aqueles cujo partido ou coligação conquistou as vagas logo de início, pela parte inteira do QP. Como as vagas são preenchidas, em ordem decrescente, pelos que obtiveram as maiores votações, estas serão necessariamente maiores do que aquelas dos “eleitos por média”, os quais só vão participar do processo alocativo depois, na distribuição das sobras, quando concorrem às últimas vagas restantes. Ainda assim, pode ocorrer – e geralmente ocorre – de um parlamentar “eleito por média” por um partido ou coligação ter uma votação maior do que um “eleito” por outra sigla ou aliança. Mais ainda: tanto um “eleito”, quanto um “eleito por média” podem ter votações menores de que um não-eleito!

 No sistema distrital puro, diferentemente do distorcido modelo proporcional adotado no país, os candidatos mais votados são os que ocupam as cadeiras parlamentares, independente de que partidos provenham. Não há candidatos “eleitos por média”, simplesmente porque não há QE a transpor e nem se geram sobras eleitorais.

Eleição 2010 para Governador no Nordeste: Últimas Pesquisas Publicadas

04/05/2010

Por Maurício Costa Romão

Elaborado por MCR, com base nos dados de F. Rodrigues/UOL - *Dados de Aracaju

Elaborado por MCR, com base nos dados de F. Rodrigues/UOL

Elaborado por MCR, com base nos dados de F. Rodrigues/UOL

Elaborado por MCR, com base nos dados de F. Rodrigues/UOL

Elaborado por MCR, com base nos dados de F. Rodrigues/UOL

Livro já pode ser encontrado nas Livrarias

04/05/2010
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Lançado no dia 26 de abril, o livro A Dinâmica Eleitoral no Brasil, de Maurício Costa Romão, já pode ser encontrado para venda na Livraria Jaqueira, localizada no bairro de mesmo nome, nas Livrarias Imperatriz dos Shoppings Tacaruna, Plaza e Recife e na Livraria Cultura.

A livraria Jaqueira fica próxima ao Parque da Jaqueira e funciona durante à semana das 8h às 20h e nos sábados das 8h às 19h. Já a Imperatriz e a Cultura, funcionam no mesmo horário dos Shoppings. As livrarias aceitam Cartão de crédito e dinheiro como formas de pagamento.

Pesquisas Eleitorais e Conflito de Interesses

03/05/2010

Por Maurício Costa Romão

Talvez a manchete mais famosa do mundo, sob uma perspectiva eleitoral, tenha sido a do jornal americano Chicago Daily Tribune, no dia 3 de novembro de 1948. O jornal estampara apressadamente uma vistosa manchete de primeira página intitulada: “Dewey derrota Truman”, referindo-se à eleição para Presidente dos Estados Unidos naquele ano.

Contudo, os resultados finais do pleito demonstraram o contrário: Truman venceu com 49,6% dos votos, contra 45,1% de Dewey. A foto, abaixo, mostra o presidente Truman, na Union Station, em St. Louis, Missouri, um dia depois de ter sido eleito, segurando uma cópia do jornal, rindo da equivocada manchete.

Fonte: Wikipedia

A eleição do democrata Harry S. Truman se deu contrariando todas as previsões, inclusive as do respeitado instituto Gallup, que apontavam a vitória do concorrente republicano Thomas E. Dewey, então governador de Nova York. Daí a confiança do Tribune, que demonstrava abertamente preferência por Dewey, de que sua manchete espelharia o que os meios de comunicação e o clima das ruas antecipavam. O próprio jornal tentou corrigir o erro nas duas últimas edições do mesmo dia 3 de novembro, informando a vitória correta de Truman, mas cerca de 150 mil cópias com a desastrada manchete já haviam sido impressas e distribuídas.

O incidente é trazido à baila para introduzir a discussão, sempre recorrente, da eventual existência de conflito de interesses na contratação de pesquisas eleitorais para divulgação, inclusive pela mídia e entidades de classe, a institutos que estejam também trabalhando para políticos ou partidos políticos.

Recentemente, a Folha de S.Paulo, em reportagem do jornalista Fernando Rodrigues (26/04/2010), fez a seguinte pergunta, de um total de dez sobre questões metodológicas, aos grandes institutos de pesquisas (Datafolha, Ibope, Vox Populi e Sensus): conflito de interesses: é correto fazer pesquisas reservadas para políticos e partidos políticos e também pesquisas públicas para divulgação?”

O Datafolha, instituto pertencente ao Grupo Folha, não acha incorreto, mas opta por fazer pesquisas eleitorais apenas para veículos de comunicação, quer dizer, não aceita encomendas de politicos e/ou partidos políticos. Diametralmente oposto, o Ibope não vê nenhum conflito de interesses em fazer pesquisas reservadas para políticos e/ou partidos políticos e pesquisas para divulgação. O instituto diz que trabalha para todos. O Vox Populi, alegando ser o tema subjetivo, preferiu não emitir opinião a respeito e, por último, o Sensus, mais alinhado com o posicionamento do Ibope, argumenta que a propriedade técnica e a ética dos institutos independem do contratante.

A propósito da relação mídia-pesquisa eleitoral, o cientista político Antônio Lavareda, no seu importante livro “Emoções Ocultas e Estratégias Eleitorais (Editora Objetiva, 2009, p. 72), no intuito de “… evitar que prosperem no público hipóteses de manipulação (pela mídia, MCR) que contribuem para corroer o senso de legitimidade do processo (eleitoral, MCR)”, propõe que seja vedado, legalmente, “… a contratação pela mídia de institutos que estejam trabalhando dos dois lados do balcão. Ou seja, pesquisando, ao mesmo tempo, para os veículos e para as campanhas”. E arremata, dizendo não ser “compatível à mídia contratar suas pesquisas a quem assessora candidatos”.

Como se vê, o assunto é bastante controverso. O modelo Datafolha, raríssimo no Brasil, é o que mais se aproxima do desejável, embora não garanta por si só a ausência de desvios éticos. Da mesma forma, os institutos que adotam posicionamento alternativo não podem ser taxados de aéticos. Num e noutro caso, é preferível acreditar que os institutos saberão zelar pelas suas condutas, separando os interesses contratuais dos resultados das pesquisas, pois só assim preservação sua credibilidade.

Lançamento do Livro Dinâmica Eleitoral no Brasil

02/05/2010

Maurício e Terezinha Nunes

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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