O pão e o circo

13/05/2010
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Por Carlos Heitor Cony, para a Folha de S.Paulo (13/05/2010)

RIO DE JANEIRO – Continuo desmotivado em matéria de eleições, inclusive a sucessão presidencial. Acho sacais as entrevistas, análises e pesquisas que entopem os chamados veículos de comunicação: TV, jornais e revistas. E agora a internet. Uns pelos outros, dão mais palpites do que informações.

Em linhas gerais, há centenas de candidatos a isso ou àquilo, que procuram alianças e apoios, sobretudo procuram financiamentos para quando chegar a hora de botar o bloco na rua. Chamam de “palanque” o resultado dos acordos e perspectivas. É a rotina que mais uma vez prevalecerá.
Esta rotina nada tem a ver com a ideologia, o partido, o passado, o presente e o futuro dos candidatos. A TV -pautando a imprensa escrita e falada- será o palco e o tribunal definitivo da luta eleitoral. Quem se sair bem do ponto de vista da massa ganhará as batatas.

Evidente que os produtores, marqueteiros, conselheiros disso e daquilo e até os iluminadores e maquiadores serão peças importantes neste autêntico “big brother” programado para outubro próximo.

Teremos a maratona que desfilará pela TV falando em bons costumes, em pleno emprego, em liberdade de expressão, em justiça, em honestidade -de certo modo, todos falarão a mesma coisa, mas o eleitor de hoje é, em essência, um telespectador que deseja participar do show.

A TV, por sua natureza, transforma tudo em espetáculo. Não importa o que seja dito ou prometido. Muito menos importará se o candidato é confiável ou não. Haverá tempo para a implantação da ficha limpa? Tudo dependerá da produção, daquilo que se chama “química” entre o ator e a plateia.

O próximo presidente do Brasil será escolhido por um contingente eleitoral que se habituou a pouco pão e muito circo.

 

Ficha limpa, eleição limpa

13/05/2010

Por Joaquim Falcão para a Folha de S.Paulo (13/05/10)

A lei aprovada resulta de embate político que acabou no Congresso, mas se originou fora dele. De um lado, Associação dos Magistrados Brasileiros, mídia, opinião pública, movimentos sociais e Igreja Católica. De outro, deputados que são réus na Justiça, ruralistas e outros movimentos sociais. Esses interesses contrários se revestem de argumentos constitucionais, que muitas vezes também são contrários.
Os a favor da ficha limpa se baseiam no art. 14, parágrafo 9º, da Constituição, determinando que lei complementar estabeleça os casos de inelegibilidade a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade para exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato.
Esta legislação complementar veio agora, com mais de 20 anos de atraso. Os que são contra alegam que a Constituição defende a presunção de inocência. Ninguém pode ser privado de sua liberdade sem o devido processo legal. Têm razão também. O candidato pode estar sendo privado de se candidatar sem ter finalizado o seu processo. A lei institui pena antecipada. Talvez imerecida, no final. Fazer a lei é obrigação que a Constituição impõe. O Congresso estava em mora com os eleitores e fez o que pôde para não ofender o princípio da presunção de inocência. Proibiu apenas candidatos com sentenças colegiadas condenatórias. A Câmara respondeu rápido para seus padrões, em 222 dias.
Provavelmente, perdedores vão ao Supremo. Mas não houve omissão do Congresso. O processo eleitoral já começou. Será que o interesse público na defesa da moralidade e probidade administrativa pode justificar mudar regras no meio do jogo? Ou, em nome da presunção de inocência, adia-se a entrada em vigor da lei?

Joaquim Falcão é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio.

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Sobrinhas e amigas-sobrinhas

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Maurício Carneiro Leão e esposa

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13/05/2010

Drayton Nejaim

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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