MAIS VEREADORES EM JOÃO PESSOA?

12/06/2019

 

Maurício Costa Romão

A imprensa paraibana noticiou agora no final de maio que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa apresentou proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, ampliando o número de vereadores de 27 para 29, a partir da legislatura 2021-2024.

Do ponto de vista fiscal a medida, se materializada, é de todo reprovável, principalmente agora em tempos de crise. Sob o aspecto legal, contudo, ela se encontra respaldada pela Emenda Constitucional (EC) 58/2009.

Leia mais…

OS PARTIDOS E O FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS

17/05/2019

 

Maurício Costa Romão

 Em 2020 acontecerá a primeira eleição no país sem as coligações proporcionais. O fim das coligações no próximo pleito municipal e, em 2022, nos certames estadual e federal, deve atingir várias siglas que, isoladamente, não têm musculatura de votos para ultrapassar o quociente eleitoral (QE) e eleger parlamentares.

Todo esse processo tem seu lado positivo: vai reduzir naturalmente a grande fragmentação partidária do sistema.

Leia mais…

ENFRENTANDO A IMOBILIDADE URBANA

08/04/2019

Mauricio Costa Romão

 Todas as grandes cidades do mundo têm experimentado nas últimas décadas expressivo crescimento populacional e desenvolvimento urbano. Algumas delas se expandiram tanto que se metropolizaram, integrando populações e áreas urbanas circunvizinhas num intenso processo de conurbação.

 

Não sem razão que a maioria dessas cidades perpassa crises de mobilidade urbana, em particular, devidas aos imensos congestionamentos de veículos automotivos nos seus espaços viários.

Leia mais…

2020 SEM COLIGAÇÕES…

29/01/2019

(Publicado no Jornal do Commercio em 11 de janeiro de 2019)

Maurício Costa Romão

O sistema eleitoral brasileiro tem passado por grandes transformações em período recente (cláusula de desempenho eleitoral para partidos e candidatos, abertura para todos os partidos disputarem sobras de voto, janela partidária, proibição de empresas fazerem doações para campanhas e partidos, tetos de gastos em campanhas, instituição de fundo eleitoral, etc.).

A mais fundamental mudança, todavia, a vigorar em 2020, foi a alteração constitucional que acabou com as coligações proporcionais, a maior distorção do sistema em uso no país. Antevêem-se grandes dificuldades para muitos partidos ascenderem ao Legislativo.

Leia mais…

PERNAMBUCO: ALGUNS REGISTROS DA ELEIÇÃO PROPORCIONAL DE 2018

09/11/2018

 

Maurício Costa Romão

 

Registro 1: quebra de tabu

Desde 1982, há nove eleições, nenhum deputado federal por Pernambuco havia sido eleito sem ser por uma coligação. Agora, em 2018, o PT e o Patriotas quebraram essa tradição.

Os dois partidos saíram em vôo solo e ultrapassaram o quociente eleitoral (QE), elegendo três parlamentares, o PT, dois, e o Patriotas, um. Além de ultrapassarem o QE, os dois partidos ainda entraram nas rodadas de distribuição das sobras de votos com 67.727 votos e 94.229 votos, respectivamente (foram alocadas cinco vagas por sobras).

Leia mais…

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

continue lendo >> Maurício Romão

Copyright © 2012 Maurício Romão. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: 4 Comunicação