O QUOCIENTE ELEITORAL (Quinta e Última Parte)

28/07/2011

O QUOCIENTE ELEITORAL (Quinta e Última Parte)

(Nota Técnica)

Por Maurício Costa Romão

Projetando o QE

O intento desta subseção é fazer um exercício projecional do QE. Para tanto, escolheu-se a capital de Pernambuco, Recife, como referência, entre os diversos municípios brasileiros, levando-se em conta que a próxima eleição proporcional no País é a de 2012, para Vereador.

Uma característica que o torna o QE meio que enigmático é o fato de que sua determinação só pode ser feita depois de computados todos os votos da eleição referentes às variáveis-chave já aludidas: eleitorado (EL), abstenção (AB), votos apurados (VA), votos em brancos (VB), votos nulos (VN) e, conseqüentemente, votos válidos (VV). Dessas variáveis, a única que se conhece de antemão é o eleitorado. As outras, só depois do pleito. Por isso mesmo, fazer estimativas desse quociente é sempre um exercício que requer formulação de muitas hipóteses.

Entretanto, com base no comportamento pregresso dessas variáveis mencionadas é possível, a partir de suposições fundamentadas sobre suas trajetórias futuras, fazer prospecções bastante razoáveis do valor aproximado do QE para a eleição do ano de 2012, na capital pernambucana.

As hipóteses

Pelo que já se discutiu anteriormente ficou claro que a tentativa de prognosticar o QE envolve estimar os votos válidos, posto que o quantitativo de vagas legislativas já é dado (excepcionalmente para a próxima eleição proporcional de 2012, deverá haver mudanças nessas vagas devido à emenda constitucional 58/2009, de setembro de 2009, que alterou o número de vereadores no País).

Para se chegar à variável VV, todavia, há que se fazer prospecções sobre EL, AB (ou alternativamente, VA), VB, e VN. Embora EL seja conhecido por antecipação, o TSE somente divulgará o quantitativo que será adotado em 2012 alguns poucos meses antes do pleito. Portanto, a essas alturas do segundo semestre de 2011, quando este texto está sendo escrito, não se sabe ainda o seu total, de sorte que passa a ser mais uma variável a ser projetada.

O Gráfico do texto se encarrega de mostrar a evolução recente do eleitorado e sua projeção para 2012. Os dados de cada ano, extraídos do TSE, são do mês de abril, exceto a estimativa de 2012 que foi feita para o mês de setembro, inclusive*.

Para a projeção do eleitorado de 2012 utilizou-se a mesma taxa de crescimento desta variável entre 2011 e 2010, de 0,92%, acrescida da correção correspondente aos meses de abril a setembro, inclusive. Nota-se que o eleitorado cresce continuamente, em termos absolutos, embora esse fenômeno possa eventualmente não ocorrer, dependendo do comportamento da população total e do segmento de não eleitores [vide Nota (T)].

A Tabela 6 desfila algumas estatísticas das eleições de 2000, 2004 e 2008, referentes às variáveis tratadas neste texto e que servirão de subsídio para o exercício projecional a ser realizado.

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TRE

Observe-se que as variáveis abstenção e votos brancos e nulos, que vinham em queda progressiva ao longo dos últimos pleitos no município recifense, até pelos menos o ano 2000, interromperam essa trajetória e tiveram aumentos absolutos e relativos (como fração do eleitorado e dos votos apurados, respectivamente), entre as duas eleições mais recentes. Ainda assim a evolução dos votos válidos é ascendente, do que resulta crescimento continuado do QE municipal, conforme se pode ver na Tabela 7. 

Já a Tabela 8 desfila as relações abstenção/eleitorado e votos brancos e nulos/votos apurados, observadas nas eleições de 2000, 2004 e 2008 e já mostradas na Tabela 6. As últimas três colunas referem-se às projeções efetuadas para essas relações. A primeira (2012 – A) tomou com base a média aritmética simples dos anos 2000, 2004 e 2008. A segunda (2012 – B), assentou-se na média dos pleitos mais recentes de 2004 e 2008 e, finalmente, a terceira (2012 – C), apenas reproduziu as mesmas razões verificadas na última eleição de 2008.

Fonte: elaboração do autor, com base em dados brutos do TSE/TRE

Estimativas do QE e as vagas da Câmara

Com base nessas suposições, foi possível então estimar os votos válidos correspondentes a cada hipótese de evolução das mencionadas relações e, finalmente, projetar os possíveis quocientes eleitorais associados a cada estimativa dos votos válidos. Isso pode ser visto na Tabela 9.

Fonte: elaboração do autor, com base em dados brutos do

Antes de se tecer breves comentários sobre os quocientes projetados na Tabela 9, cabe esclarecer uma dificuldade adicional às estimativas empreendidas: a incerteza quanto ao número de vagas a vigorar na Câmara Municipal do Recife em 2012. 

Com efeito, em setembro de 2009 o aumento do número de vereadores do País foi aprovado na Câmara dos Deputados, resultando na Emenda Constitucional 58/2009. A nova regra produzia efeitos “a partir do processo eleitoral de 2008”, mas o STF entendeu devesse a norma recém promulgada vigir apenas a partir das eleições municipais de 2012. 

Com a finalização do Censo de 2010, a edilidade nacional, através de suas associações e Câmaras Municipais, já empreende intensa movimentação no sentido de adaptar o quantitativo de parlamentares à nova realidade populacional de seus municípios. 

Se a guarida constitucional for adota ao pé da letra a edilidade recifense ficaria com 39 vereadores, dois a mais que o quantitativo atual. Daí a razão pela qual as previsões sobre os QEs da Tabela 9 tiveram que ser feitas considerando as duas possibilidades.

Assim, se o número atual de 37 cadeiras for mantido, o QE de 2012, no Recife, pode variar de um mínimo de 23.841 a um máximo de 24.547 votos válidos. Entretanto, se a edilidade resolver aumentar a quantidade de cadeiras para 39, os limites mínimo e máximo do quociente eleitoral diminuem, circunscrevendo-se à faixa de 22.619 a 23.288 votos válidos.

A Tabela 10, abaixo, resume esses achados. Vê-se que a trajetória ascendente do QE, delineada na Tabela 7, só seria ligeiramente interrompida se a Câmara Municipal do Recife amplia-se o número de cadeiras para 39. Neste caso, poderia eventualmente ocorrer um QE mínimo de 22.619 votos válidos, ligeiramente menor que o último registrado em 2008.

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*Observe-se que o eleitorado de 2008 do Gráfico é diferente do quantitativo oficial do TRE da Tabela 1 porque o número constante do Gráfico refere-se ao mês de abril.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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