O PARLAMENTO E A REFORMA POLÍTICA

19/03/2011
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Editorial do Diario de Pernambuco, 19/03/2011

Passado o período carnavalesco, em que as atenções estavam voltadas para o reinado da folia, acontecimento que empolga milhões de brasileiros, o Congresso Nacional vai se debruçar agora sobre importantes temas que dizem respeito à própria cidadania, em diferentes graus. A agenda do Congresso está, pois, repleta de projetos estratégicos que, há muito, necessitam de exame e deliberação final.

Permanecem em estado de hibernação, alguns há mais de dez anos, em razão de impasses ideológicos ou de reação às alterações previstas. Mas o cenário político atual, carregado de desafios mais complexos, exige a superação das divergências a fim de levar as propostas a urgente implementação parlamentar. É preciso agir com rapidez, sem descartar a apreciação criteriosa. O essencial é resgatar o tempo perdido e atender ao que ditam os interesses nacionais.

Várias iniciativas despontam desde logo como prioritárias, em virtude das mudanças estruturais preconizadas. Uma dessas iniciativas trata-se da propalada reforma política,que encabeça a lista. É crítica a necessidade de o país rever algumas instituições para que alcance adequada legitimidade quanto ao exercício do poder. A iniciativa de reforma política, nessa linha de entendimento, tem que examinar em profundidade a nossa atual estrutura partidária, no sentido de fortalecê-la, a exemplo do que se verifica em outras democracias, onde a voz dessas organizações são realmente ouvidas. Obedecendo-se tal perspectiva, fortaleceremos, por certo, os alicerces da democracia que o Brasil exerce nos dias de hoje, cujos fundamentos básicos foram alicerçados na Carta Constitucional elaborada em 1988, através de uma Assembleia Constituinte. Atualmente pode se observar que a nossa estrutura partidária está marcada por visíveis fragilidades. É preciso que os partidos políticos exibam um forte conteúdo programático, ao espelhar as diversas tendências do eleitorado brasileiro.

A crítica aos nossos partidos vem de muito longe. Gilberto Amado, um dos mais preparados observadores da cena políticabrasileira, já fazia reparos veementes quanto à atuação dos nossos partidos, apontando vícios estruturais, que contribuem para a sua descaracterização. Essa crítica foi formulada através de uma linguagem áspera, mas revestida de uma aguda noção histórica. Disse Gilberto Amado que no Brasil esse tipo de entidade convertia-se sempre em ´associação de indivíduos para a conquista e a fruição do poder, só e só. Jamais partido nenhum no Brasil quis dizer agrupamento de homens, sob bandeira ideológica ou programa prático, para servir o interesse público geral`. São palavras que merecem reflexão, diante do que ocorre com as nossas agremiações partidárias.

A propalada reforma política, que encabeça a lista de outros importantes projetos em curso no Congresso Nacional, revela-se, assim, momento muito oportuno para que o país seja dotado de partidos fortes e bem estruturados, que reflitam consistência doutrinária, corrigindo vícios apontados por estudiosos da nossa realidade, sobressaindo-se entre esses observadores, onome de Gilberto Amado. Tudo isso, entretanto, dependerá de vontade política do nosso Parlamento, instituição que deve refletir, nas suas atitudes, as aspirações e os superiores interesses do povo brasileiro.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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