O JUIZ E O POLÍTICO

09/06/2012

Marcos Coimbra

Blog do Noblat, 03/06/2012

Nessa história do encontro entre Lula, Gilmar Mendes e Nelson Jobim, só uma coisa é certa: todos estão errados.
Por motivos óbvios, tornou-se o principal assunto da semana. Tem tudo para permanecer no centro dos debates por longo tempo. Uma das razões para isso é que ele faz pensar em aspectos relevantes de nossa vida política: a relação entre os Poderes, a natureza do Supremo Tribunal Federal, a atuação dos ex-presidentes da República – para ficar nos mais evidentes.

Olhando-o do ponto de vista de seu principal personagem, seria, no entanto, algo até corriqueiro.

Que mal – deve ter pensado Lula – pode haver em encontrar Gilmar Mendes? Não tendo função no Executivo, sem ocupar cargo formal na estrutura do PT, não pertencendo a nenhuma entidade vinculada ao governo, não seria, apenas, o encontro de dois velhos conhecidos?

Lula – como sabem até as criancinhas do grupo – é um ser que vive a política em regime de dedicação exclusiva e tempo integral.

Pensa, em primeiro lugar, no seu partido. Conhece cada militante da velha guarda pelo nome e acompanha de perto o surgimento da nova geração.

Também se envolve nas questões dos outros partidos que estiveram em sua base e que estão na de Dilma. Seus integrantes sabem que podem contar com ele.

Tem compromisso com os amigos – especialmente os que passam dificuldades. Parece-se, nesse aspecto, com muitas de nossas lideranças maiores, do passado e do presente. Não abandonar os companheiros é uma qualidade sem a qual não se vai longe na política.

Na iminência do julgamento do mensalão, Lula está preocupado. Não com sua imagem – ou a de seu governo. Essas, ele sabe – assim como nós – quais são. Mas com alguns dos acusados, cujos atos – ele sabe, assim como nós – são regra em nosso sistema político. Ele quer ajudá-los.

Gilmar Mendes ignorava tudo isso quando foi encontrá-lo?

Se vivêssemos nos Estados Unidos, o ministro teria todo motivo para se escandalizar se visse um ex-presidente da República em plena atividade política – falando e agindo como liderança partidária. Lá, todos saem do combate e se tornam estadistas.

Aqui, nenhum.

Pelos relatos dos participantes da reunião – considerando os muitos que forneceram -, parece confirmado que Lula sugeriu ao ministro a conveniência de não correr com o julgamento e deixá-lo para depois das eleições (o que, segundo o ministro Marco Aurélio Mello, um dos decanos da Corte, seria um pleito “natural” e “legítimo”).

O quanto Lula foi além é duvidoso: para Jobim, nada; para Mendes – em algumas versões – também nada; em outras, bem mais.

Domingo, o ministro Celso de Mello disse que, se Lula ainda fosse presidente, o caso justificaria a discussão do impeachment. Mas é uma declaração apenas retórica. Muitas coisas que a lei veda aos agentes públicos não proíbe aos líderes partidários.

As regras que regem o funcionamento da Suprema Corte não impedem os encontros de ministros com políticos – mesmo fora do Tribunal – para tratar de assuntos políticos. Mas o bom senso os desaconselha. Ainda mais na véspera de julgamentos politicamente sensíveis.

Está claro o que Lula queria do encontro. E o que imaginava o ministro? Que seria uma tertúlia sobre temas do direito?

Depois da celeuma provocada pelo episódio, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, falando em nome de seus pares, assegurou: “Nós não perdemos o foco, que é o nosso dever de julgar todo e qualquer processo – inclusive esse chamado de mensalão – com objetividade, imparcialidade e serenidade”.

A pergunta é outra: Gilmar Mendes tem, hoje, essa condição? Conseguirá por de lado a mágoa que revelou em seus pronunciamentos e julgar com isenção?

Em situações análogas, alguns de seus antecessores mais ilustres reconheceram que deviam declarar-se impedidos.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

 

Nenhum Comentário
Deixe seu comentário
Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

continue lendo >> Maurício Romão

Copyright © 2012 Maurício Romão. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: 4 Comunicação