NÚMERO DE PARLAMENTARES

02/10/2020

(Publicado no Jornal do Commercio – PE, em 01/10/2020)

Maurício Costa Romão

A Itália acaba de aprovar, via referendo, a redução do número de cadeiras no Parlamento em 1/3, já nas próximas eleições de 2023. O número de senadores diminui de 315 para 200 e o de deputados de 630 para 400.

A decisão do povo italiano encontrou imediato eco na população brasileira que passou a almejar medida semelhante por aqui, extravasando o notório desencanto com o establishment, principalmente com a classe política e com o Legislativo.

Contrario sensu, o número de deputados federais no Brasil está de bom tamanho do ponto de vista quantitativo, relativamente à sua dimensão territorial e populacional.

De fato, numa comparação com dez países importantes, entre eles, Estados Unidos, França, Itália, Reino Unido, etc., cada deputado brasileiro representa uma média de 415 mil habitantes, relação maior do que a de nove dos 10 países mencionados e do que a de muitas outras nações.

Em cotejo com a Itália, por exemplo, depois do referendo, a relação população/deputado naquele país aumentou de 96 mil para 151 mil. Pelos padrões de “eficiência” do parlamentar brasileiro, todavia, a Itália só precisaria ter 186 parlamentares.

Enfim, o que realmente destoa de muitas nações é o aspecto financeiro: o salário e as vantagens que o deputado brasileiro recebe são muito maiores do que o padrão mundial (The Economist, ONU, entre outros).

Dados do Congresso em Foco mostram que o salário mensal de um deputado (R$ 34 mil) termina sendo R$ 184 mil, por conta dos auxílios complementares. Somados os 513 parlamentares, o custo anual chega a mais de R$ 1,1 bilhão.

Já pelas informações da Transparência Brasil, o salário do deputado estadual acrescido dos benefícios é, em média, R$ 141 mil por mês. Computados os 1059 parlamentares estaduais, o gasto total soma R$1,8 bilhão por ano.

Naturalmente que a importância do Legislativo como instituição do Estado Democrático de Direito não pode ser avaliada e medida apenas por meros demonstrativos e comparativos de custos financeiros.

Entretanto, os injustificáveis excessos financeiros concedidos aos parlamentares e os vultosos gastos administrativos praticados nos Parlamentos chamam a atenção da sociedade, que passa a atribuir mais importância ao custo de manutenção dessas instituições e de seus legisladores do que ao seu papel representativo no regime democrático.

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Maurício Costa Romão, é Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.

mauricio-romao@uol.com.br

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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