NINGUÉM SE PERDE NA VOLTA…

27/05/2015

Mauricio Costa Romão

Na calórica discussão sobre sistema de voto no âmbito da reforma política temos defendido insistentemente a manutenção do atual mecanismo de lista aberta no País, obviamente lipoaspirado de suas deformações mais gritantes.

Essa insistência se assenta em dois fundamentos: um de natureza teórica, mas com forte respaldo na evidência empírica, e outro de caráter pragmático.

O primeiro: não existe sistema eleitoral perfeito, ideal, puro, e não há nenhum método de divisão proporcional justo. Não há sistema eleitoral que satisfaça a todos os atributos desejáveis. Todos os sistemas eleitorais têm méritos e deméritos, vantagens e desvantagens e é inapropriado falar-se de superioridade de um sistema de voto sobre outro. De onde se deduz que a mudança de um sistema para outro envolve ganhos e perdas.

O segundo: a pulverização partidária no Congresso Nacional (28 partidos com representação), bem como a pluralidade da representação parlamentar, grande parte da qual eleita graças ao modelo de voto vigente, têm dado sinais inequívocos, já há algumas legislaturas, de que nenhuma proposta de mudança de sistema abrigaria maioria para aprovação.

Em carta ao blog do Magno Martins, publicada no dia 6 de maio corrente, a propósito de um post sobre o modelo distrital misto, expressávamos esse sentimento com muita convicção:

“Por último, Magno, como já lhe disse antes, nenhum sistema desses que estão em discussão no Congresso tem possibilidades de ser aprovado. Nenhum. Os distritais, em especial, exigem mudança constitucional e, portanto, quorum qualificado de 308 votos (3/5). Sem chances!”

Bem, agora isso tudo é passado. O Parlamento optou por não mudar de sistema eleitoral e, portanto, respaldou a permanência do modelo proporcional de lista aberta usado há 70 no País. Mas suas excelências não podem parar por aí.

É absolutamente necessário avançar no aprimoramento do mecanismo brasileiro. Existe um vasto campo de ajustes a ser explorado* e que requer apenas mudanças tópicas na legislação eleitoral infraconstitucional.

É sobre esses aperfeiçoamentos que os congressistas precisam debruçar-se o quanto antes, voltando suas atenções para o início dos debates, recomeçando tudo com uma pauta específica: promover melhorias no modelo atual.

Se ajudar, podem inspirar-se em José Américo de Almeida: “Voltar é uma forma de renascer. Ninguém se perde na volta”.

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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Cenário Inteligência e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau. http://mauricioromao.blog.br.mauricio-romao@uol.com.br

*Vide alguns exemplos em “O Brasil como laboratório de experimentos eleitorais” (Artigo nosso publicado no jornal Valor Econômico em 28 de abril de 2015)

 

Um comentário
Dalton Pinto Dias

Maurício, pensando na realidade existente no nosso congresso(letra minúscula), esse " VASTO CAMPO DE AJUSTE", referido por você, só será pensado daqui uns 20 anos. Será? Obs: Já não estarei mais aqui . Abraço.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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