MOVIMENTOS SOCIAIS PROPÕEM REFORMA POLÍTICA RADICAL

02/04/2011

 

Blog do Fernando Rodrigues, 29/03/2011
 

 

Enquanto deputados, senadores e partidos discutem a conta gotas pontos tímidos de uma improvável reforma política, movimentos sociais divulgaram hoje (29.mar.2011) documento com propostas radicais.

A comissão do Senado que discute o assunto aprovou o fim das coligações em eleições para deputados e vereadores. Mas os movimentos sociais querem o fim da imunidade parlamentar e que os partidos sejam financiados apenas por filiados e pelo fundo partidário (dinheiro público distribuído de acordo com o tamanho da bancada dos partidos na Câmara).

O texto é assinado pelo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, organizador da campanha pela aprovação da lei da Ficha Limpa em 2010, e pela Plataforma pela Reforma do Sistema Político, informa o repórter do UOL Fábio Brandt. Aqui, íntegra do documento.

As propostas ainda incluem adotar critérios da lei da Ficha Limpa para escolha dos representantes dos partidos e acabar com o cargo de “dirigente partidário”. Segundo o texto, partidos precisam de “representantes”, eleitos por seus filiados, e não de “dirigentes”. Outro ponto mencionado é a “implantação da Fidelidade Partidária programática”.

Os signatários da proposta querem que as siglas destinem 30% do tempo de propaganda partidária no rádio e na TV para “promoção da participação política das mulheres, afro-descedentes, indígenas, pessoas LGBT, jovens e pessoas com deficiência”. Também exigem 30% do que os partidos ganham do fundo partidário para a formação política e ações afirmativas.

A reforma política, segundo o Movimento de Combate à Corrupção Popular, também precisa dar mais possibilidade de participação aos eleitores. Por isso tem propostas como a criação de um mecanismo de “veto popular” às leis que não tiverem aprovação da população.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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