LISTA FECHADA: MODELO ATUAL NÃO REDUZ DISTÂNCIA DE REPRESENTADOS A REPRESENTANTES

09/04/2011

Marco Antonio C. Teixeira
Folha de S.Paulo, 02/04/2011

Estimular um maior distanciamento entre eleitores e eleitos e aumentar o poder das oligarquias partidárias são as críticas mais frequentes dos oponentes à proposta da lista fechada nas eleições. Entretanto, por mais contundentes e bem fundamentadas que possam parecer, tais críticas acabam não se sustentando por completo.

Hoje o eleitor pode optar entre votar nominalmente ou na legenda partidária. Todavia, o uso dessas duas opções não se mostrou suficiente para promover uma redução substancial da assimetria na relação entre representados e representantes.

Apesar do mérito de permitir ao eleitor votar em alguém de sua confiança ou preferência, o voto nominal também contribui para a individualização das campanhas e para que estas se baseiem muito mais em atributos pessoais do que em propostas políticas do mandato.

O possível fortalecimento das oligarquias partidárias com a lista fechada também não se sustenta. As cúpulas dos partidos, com raras exceções, já definem não apenas aqueles que serão os candidatos, como também, muitas vezes, disponibilizam de maneira desigual recursos para tornar viáveis as candidaturas de suas preferências. Se a disputa pela posição dos candidatos na lista fechada ocorrer prioritariamente no interior das convenções partidárias, isso poderá se refletir num maior grau de democratização dos partidos e de suas cúpulas.

O maior mérito da lista fechada está na possibilidade de se reduzir drasticamente os custos de campanha, pois esta não será mais no varejo, mas no atacado. Isso reduz os incentivos ao financiamento ilegal de campanhas individuais, e cada partido terá a responsabilidade de buscar votos para a sua lista, já que desaparece a campanha individual.

A expectativa é que a atual forma de captar eleitores seja substituída pelo debate de um programa partidário, com o que os cidadãos serão convencidos a votar numa determinada lista em razão das propostas, fazendo cessar a escolha baseada apenas nos atributos pessoais.

MARCO ANTONIO C. TEIXEIRA , cientista político e professor de gestão pública da FGV-SP, é pesquisador do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG/FGV).

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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