ILUSÃO NA POLÍTICA E ACOMODAÇÃO PARTIDÁRIA

30/06/2019


Maurício Costa Romão

Em 2020 (municipal) e 2022 (estadual e federal) realizar-se-ão as primeiras eleições no país sem as coligações proporcionais, depois da reforma eleitoral de 2017. Isso deve atingir várias siglas que, isoladamente, não têm musculatura de votos para ultrapassar o quociente eleitoral (QE) e eleger parlamentares.

Para se ter uma idéia da quantidade de partidos em “situação de risco” basta mencionar, por exemplo, que nas capitais do Nordeste, em média, 62%, das agremiações que concorreram em 2016 enfrentariam a real perspectiva de não ascenderem aos Parlamentos na eleição do ano vindouro.

Considerando os seis maiores colégios eleitorais de Pernambuco (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Paulista e Petrolina) essa média sobe para 70% (ainda em Pernambuco, 61% e 77% dos partidos que concorreram ao pleito estadual e federal de 2014, respectivamente, ficariam fora dos Legislativos em 2022).

Inobstante essa “espada de Dâmocles” pairando sobre os partidos, nota-se certa acomodação de suas cúpulas dirigentes, talvez por conta da perspectiva de reverter o fim das coligações no STF, ou promover revisão constitucional da medida no próprio Legislativo Federal, ou, ainda, nesta instância, enveredar pela mudança do sistema de voto para a modalidade majoritária, que normalmente não tem QE.

Vã ilusão. Será muito difícil a Alta Corte acolher tal demanda e, tampouco, o Legislativo promover revisão constitucional da matéria (exige quorum qualificado de 3/5 dos parlamentares). O escapismo da mudança de sistema eleitoral, antes intentado, também não deve prosperar.

Além do clima político adverso a esses propósitos, tem-se o fato concreto de que as coligações proporcionais são a maior e mais grave deformidade do sistema de lista aberta e o seu fim, muito bem recebido pela opinião pública, vai reduzir naturalmente a grande fragmentação partidária vigente.

Enfim, sem a ajuda das coligações (o MDB, em 2016 no Recife, por exemplo, não alcançou o QE, mas, por estar coligado, conquistou duas vagas na Câmara Municipal) só existe praticamente um caminho para as agremiações sem densidade eleitoral almejar eleger parlamentares: fusões com outras siglas.

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Maurício Costa Romão, é Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. mauricio-romao@uol.com.br

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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