FRANKENSTEIN ELEITORAL

22/10/2013

Maurício Costa Romão

 Na questão dos modelos eleitorais, tratados no âmbito da reforma política, suas excelências nunca se debruçaram sobre quais são exatamente os problemas do sistema proporcional brasileiro e de que maneira eles poderiam ser corrigidos. A idéia fixa que presidiu o debate sempre foi mudar de sistema, para qualquer sistema!

Pelo que emergiu de propostas apresentadas na presente legislatura, o País seria transformado em um imenso laboratório de experimentação de sistema de voto, todas substitutivas do modelo de lista aberta em uso. Eis algumas das propostas mais debatidas:

(1) Distritão (cúpula do PMDB); (2) Distritão misto (cúpula do PMDB); (3) Proporcional misto (Henrique Fontana, PT/RS, relator da reforma política na Câmara); (4) Proporcional misto “flexível” (Henrique Fontana); (5) Proporcional misto em dois turnos (Projeto Eleições Limpas); (6) Distrital proporcional (Grupo de Trabalho da Câmara Federal); (7) Distrital puro (PSDB, DEM); (8) Distrital misto (diversos); (9) Lista fechada (PT).

Note-se que a erupção de propostas “mistas” deriva da impossibilidade de fazer avançar no Congresso as sugestões de modelos “puros”, conforme reconhece o próprio relator da reforma:

“O que nós percebemos ao conversar com diferentes partidos é que nenhum sistema de votação, puro como nós chamamos, seja ele o distritão puro, seja o sistema de lista fechada pura ou o distrital puro, nenhum destes fazem maioria para poder ser votado aqui na Câmara e no Senado”. Deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator do projeto de reforma política na Câmara Federal. Portal do PT, 11/07/2011.

A dificuldade de abrigar consensos entre os partidos quanto à escolha de um sistema de voto que pudesse ser aprovado fez com que os parlamentares se enveredassem numa infindável teia de invencionices. Nenhuma das extravagantes mutações genéticas, todavia, prosperou no Congresso.

Diante do notório impasse, cabe perguntar, então, por que os parlamentares insistem nesses devaneios e não fazem uma varredura no sistema proporcional em vigor no Brasil há 68 anos, expurgando-lhe de suas distorções mais evidentes?

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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e Institucional, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br, http://mauricioromao.blog.br.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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