FIM DAS COLIGAÇÕES

08/02/2011

Coluna Diário Político

Marisa Gibson

Diario de Pernambuco

Edição de terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 

Feitas para garantir a eleição de deputados ou vereadores de pequenos partidos, as coligações nas eleições proporcionais é uma medida aguardada há muito tempo no âmbito da reforma política, mas que vem sobrevivendo às custas de interesses partidários menores.

Em meio à indefinição sobre quem deve assumir os mandatos dos parlamentares licenciados, se os suplentes das coligações ou os suplentes dos partidos, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) vai requerer esta semana que a votação da PEC 29/2010 de sua autoria, propondo o fim das coligações nas proporcionais, seja colocada na ordem do dia.

A rigor, prevalecendo no Supremo Tribunal Federal a tese de que os suplentes dos partidos é que devem assumir os mandatos, as coligações perdem a razão de ser, posto que se tais alianças valem para eleger deputados e vereadores, não garantem uma possível posse dos suplentes.

Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no ano passado, a PEC 29, tem que ser apreciada em dois turnos, mas não foi colocada em plenário por falta de interesse da Casa. Ao justificar sua proposta, Jarbas diz que a medida contribui para sanear o quadro partidário, reduzindo a faixa de atuação dos chamados partidos de aluguel, além de reforçar a identidade e coesão partidárias.

Agora, se há casas legislativas propensas a dar posse aos suplentes dos partidos, como é o caso da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Câmara dos Deputados está empossando os suplentes das coligações, o que evidencia muita polêmica pela frente.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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