ESTIMANDO QUOCIENTES ELEITORAIS 2012: JABOATÃO E OLINDA (Final)

12/07/2011

 

ESTIMANDO QUOCIENTES ELEITORAIS 2012: JABOATÃO E OLINDA (Final)

(Nota Técnica)

Por Maurício Costa Romão

Estimativas do QE e as vagas das Câmaras

A partir dessas suposições, foi possível então estimar os votos válidos correspondentes a cada hipótese de evolução das mencionadas relações e, finalmente, projetar os possíveis quocientes eleitorais associados a cada estimativa dos votos válidos. Isso pode ser visto nas Tabela 5 e 6.

Antes de se tecer breves comentários sobre os quocientes projetados na Tabela 4, cabe esclarecer uma dificuldade adicional às estimativas empreendidas: a incerteza quanto ao número de vagas a vigorar na câmaras municipais de Jaboatão e Olinda, em 2012.

Com efeito, em setembro de 2009 o aumento do número de vereadores do país foi aprovado na Câmara dos Deputados, resultando na Emenda Constitucional 58/2009. A nova regra produzia efeitos “a partir do processo eleitoral de 2008”, mas o STF entendeu devesse a norma recém promulgada vigir apenas a partir das eleições municipais de 2012.

 Com a finalização do Censo de 2010, a edilidade nacional, através de suas associações e Câmaras Municipais, já empreende intensa movimentação no sentido de adaptar o quantitativo de parlamentares à nova realidade populacional de seus municípios.

Se a guarida constitucional for adota ao pé da letra (o novo texto constitucional apenas estabelece o limite máximo de vereadores por faixa populacional dos municípios), em Pernambuco, por exemplo, haverá um acréscimo de 443 vereadores, sendo que as Câmaras de Jaboatão e Olinda teriam 27 e 23 vereadores, respectivamente, seis a mais que o quantitativo atual (vide quadro abaixo). Daí a razão pela qual as previsões sobre os QEs das Tabelas 5 e 6 tiveram que ser feitas considerando as duas possibilidades: com aumento e sem aumento do número de vereadores.

Assim, se o número atual de 21 cadeiras for mantido em Jaboatão, o QE de 2012 pode variar de um mínimo de 15.185 a um máximo de 15.330 votos válidos. Entretanto, se a edilidade jaboatoense resolver aumentar a quantidade de cadeiras para 27, os limites mínimo e máximo do quociente eleitoral diminuem, circunscrevendo-se à faixa de 11.811 a 11.823 votos válidos. A mesma linha de raciocínio se aplica ao município de Olinda.

As Tabelas abaixo resumem esses achados para os dois municípios:

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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