ENTREVISTA COM LÍDER DO PSDB SOBRE REFORMA POLÍTICA

23/02/2011

 

Blog de Jamildo, em 22/02/2011

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), apresentou na última terça-feira, 15, um projeto de lei para proibir as coligações nas eleições proporcionais. Lançada pelo deputado com o objetivo de provocar a discussão sobre a reforma política, a proposta vai de encontro com a defendida pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Enquanto Temer quer o fim da utilização do coeficiente eleitoral como critério para o preenchimento das cadeiras da Câmera, transformando a eleição para a Casa num pleito em que os mais votados levam as vagas, Nogueira propõe que o dispositivo seja mantido, só que aplicado apenas aos partidos, e não às coligações.

O objetivo, segundo o deputado, é “acabar com as coligações proporcionais, que distorcem o sistema representativo”, e que criam partidos que acabam servindo como legendas de aluguel. O projeto foi publicado no Diário Oficial do último dia 16 e deve agora passar pelas comissões temáticas da Câmara.

Embora ressalve que qualquer proposta de reforma política é bem vinda e deve ser analisada, na opinião de Nogueira, a defendida por Temer personaliza a disputa, enfraquecendo os partidos. “Ao analisar essa proposta do Michel Temer, parece que ela enfraquece os partidos políticos. Porque você vai, simplesmente, personalizar, fulanizar, as candidaturas sem nenhum compromisso, amanhã, com uma linha definida de pensamento partidário”, disse o deputado em entrevista ao Radar Político.

“E democracia sem fortalecimento de partidos não nos leva para bons resultados”, conclui.

A seguir, a íntegra da entrevista:

Qual deve ser o papel do PSDB e da oposição na discussão da reforma política?

Primeiro é um papel de provocação, principalmente em relação ao governo, que tem ampla maioria no Congresso Nacional, em assumir a vontade política de fazer a reforma que a sociedade tanto deseja. Ao mesmo tempo, [provocar] a presidente Dilma Rousseff, que assumiu esse compromisso em campanha, a dar sequência à mobilização de sua base para cumpri-lo. Eu acho que a presidente perdeu uma grande oportunidade, depois de um mês de silêncio, quando ela foi ao Congresso entregar a mensagem do Executivo. Foi muito bom ela ter tocado na questão das reformas, começando pela política e a tributária. Mas teria mais efeito prático se ela tivesse estabelecido prazos para sua base trabalhar com uma agenda de compromissos, na busca de discutir a reforma, e tentar apresentar até o final do primeiro semestre um projeto para ser deliberado.

O Sr. apresentou um projeto de lei que altera o código eleitoral. Que mudanças o Sr. defende?

O PSDB, assim como qualquer outro partido com dimensão nacional, não tem unanimidade no tocante a uma reforma política como um todo. Mas nós entendemos que passa pelo fortalecimento dos partidos. E, na minha opinião, o fim das coligações poderia ser o passo inicial da reforma política. Ou seja, acabar com as coligações proporcionais, que distorcem o sistema representativo e que criam legendas que acabam sendo utilizadas como instrumentos de interesses pessoais, e não interesses coletivos e partidários.

Então, na opinião do Sr., o efeito prático do fim das coligações é o fortalecimento dos partidos?

O fortalecimento dos partidos, a melhoria da representação política, acabar com essa história de o eleitor votar num candidato e eleger outro que pensa numa linha programática diferente. E isso vai fazer com que os partidos tornem mais claras suas opiniões e as suas posições sobre o papel do Estado na sociedade. E que assumam, de maneira mais ampla e clara, quais são as suas bandeiras em relação aos diferentes temas que afetam a vida das pessoas, na saúde, na segurança pública, e assim por diante.

Líderes do PSDB, como o ex-governador José Serra, defendem o voto distrital para as eleições proporcionais em cidades com mais de 200 mil habitantes. Como caminhar para essa mudança?

Eu diria que essa proposta seria o início para desmistificarmos essa questão do voto distrital. Você criar uma oportunidade para fazê-lo nos municípios com mais de 200 mil eleitores, numa experiência piloto, para depois verificar na prática como se daria o comportamento do eleitorado e o resultado dos escolhidos num ambiente de voto distrital. Acho muito interessante essa ideia. Obviamente, ela será discutida no conjunto da reforma política.

Como está o andamento da reforma no Congresso? Além da proposta do Sr., que outras propostas estão sendo discutidas?

É claro que nenhum partido de dimensão nacional tem uma proposta fechada e definida de bate pronto. Você tem realidades regionais e origens políticas diferentes. Por isso é que não se tem uma proposta fechadíssima, concreta, unânime, dentro dos partidos grandes. Mas eu acho que, da parte do PSDB, nós vamos trabalhar para, nas próximas semanas, fazer essa discussão e tentar tirar um encaminhamento mais convergente dentro da bancada e, se possível, fechar questão em torno de uma proposta para a reforma política. Considerando que não dá pra fazer uma reforma política completa da noite pro dia, englobando voto distrital misto, fidelidade partidária, financiamento de campanha, cláusula de barreira e fim das coligações num único pacote. Mas, pelo menos, nós temos que ter uma posição em relação a cada um desses temas para poder defendê-los com coerência.

Que avaliação o Sr. faz da proposta que o vice-presidente Michel Temer tem defendido de transformar as eleições proporcionais em eleições majoritárias?

Qualquer mudança no atual sistema de eleição proporcional, que já se esgotou, tem que ser analisada com boa vontade. Agora, num primeiro momento, ao analisar essa proposta do Michel Temer, parece que ela enfraquece os partidos políticos. Porque você vai, simplesmente, personalizar, fulanizar, as candidaturas sem nenhum compromisso, amanhã, com uma linha definida de pensamento partidário. E democracia sem fortalecimento de partidos não nos leva para bons resultados.

Como está o encaminhamento desta proposta no Congresso?

Ela foi recentemente apresentada, está sendo discutida pela sociedade e não pode ser descartada. Mas acho que, num primeiro momento, ela enfraquece os partidos

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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