ENFRAQUECER OS PARTIDOS NÃO AJUDA A FORTALECER A DEMOCRACIA

21/02/2011

Marco Antonio C. Teixeira
Especial para a Folha de S.Paulo, 19/02/2011

O debate sobre a reforma política está de volta. Entretanto, não se discute alterações profundas ou iniciativas que possam tornar a atividade política mais sensível aos interesses da sociedade. O que está em jogo é o fim das eleições proporcionais para deputado federal (que se estenderá a deputados estaduais e vereadores) com a possível apreciação da PEC conhecida como distritão.

O que uma mudança dessa natureza poderia afetar os partidos, a maneira como estes recrutam seus candidatos e os resultados das eleições parlamentares?

Atualmente, o tamanho das bancadas depende de quantas vezes os partidos alcançaram o quociente eleitoral. Este resulta de um cálculo que leva em consideração o número de eleitores que validaram seus votos, quer seja na legenda ou no candidato, divididos pelo número de cadeiras em disputa.

Como o voto passaria a ser somente nominal, a opção pela legenda e o quociente eleitoral deixariam de existir, personalizando de vez as eleições e reduzindo ainda mais o papel dos partidos.

Entretanto, o distritão pode contribuir na resolução de um problema controverso: a presença de um tipo de candidato com grande projeção social, recrutado fora da arena política, que muitas vezes ganha mais prestígio debochando da própria política.

Esse candidato tem sido atraente por angariar eleitores e contribuir para ampliar o tamanho das bancadas. Pela proposta, seriam eleitos apenas os que recebessem mais votos nominais.
Assim, candidatos com essas características não seriam tão atraentes, pois passariam de multiplicador do número de parlamentares de partidos a concorrentes dos próprios dirigentes partidários na disputa.

Como se vê, as possíveis mudanças poderão ter impactos negativos e positivos nas eleições parlamentares. Entretanto, não significará melhoria da qualidade da política no Brasil. Essa questão exige um debate mais profundo que trate, por exemplo, de temas como financiamento de campanha e alterações na legislação partidária.

Independentemente do distritão, são os partidos que detêm o monopólio do acesso aos cargos eletivos e são eles que vetam ou autorizam candidaturas. Enfraquecê-los não é um bom caminho para fortalecer a democracia.


MARCO ANTONIO C. TEIXEIRA, cientista político e professor de gestão pública da FGV-SP, é pesquisador do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG/FGV)

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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