DIMINUIÇÃO DO “ALHEAMENTO ELEITORAL”

28/07/2010

 Por Mauricio Costa Romão

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TSE/TRE

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TSE/TRE

No dia do pleito o cidadão ou vota diretamente no candidato de sua preferência ou somente na legenda (partido ou coligação). Pode, também, não votar em nenhum dos dois, nem no candidato, nem na legenda. Neste caso, o voto é considerado “em branco”. Finalmente, ele pode ainda tornar o seu voto “nulo”, circunstância em que, deliberadamente ou não, o eleitor invalida o sufrágio.

 Vez por outra aparece alguém decepcionado com a política e, principalmente, com os políticos, fazendo incitamento à rebeldia eleitoral, pregando o voto em branco e o voto nulo.

Todavia, ao tratar todos de maneira indistinta (os votos brancos e nulos não são individualizados), quando o alvo certamente seriam os maus políticos, o eleitor está, na verdade, ajudando a eleger alguns destes maus políticos, principalmente nas eleições proporcionais.

Então, o que inicialmente fora pensado ser uma manifestação de protesto por parte do eleitor, visando promover a uma depuração do sistema, torna-se, ao contrário, uma contribuição sua para piorá-lo. E quanto pior o sistema mais frágil é a democracia e menos cidadão é o eleitor.

Felizmente, a evolução dos dados eleitorais relativos à abstenção, como fração do eleitorado, e aos votos bancos e nulos, como proporção dos votos apurados, nas eleições proporcionais e majoritárias, tem apresentado indícios de que o eleitor vem procurado, cada vez mais, comparecer aos pleitos e validar o seu voto (ainda que tenha havido, em alguns estados e municípios, pequena reversão de tendência em 2006 e 2008).

Então, a evidência empírica sugere que está em curso (vide gráficos sobre Pernambuco, que acompanham o texto) um salutar processo de retração do fenômeno que a literatura especializada chama de “alienação eleitoral” ou “alheamento eleitoral”: elevada incidência de abstenção, de votos brancos e de votos nulos, nos pleitos eleitorais. Obviamente, não serve à democracia inflexão dessa trajetória.

Com efeito, os votos brancos e nulos, como proporção dos votos apurados, vinham caindo fortemente desde 1994 até 2002, nas eleições para deputado federal e estadual, e de 1992 até 2004, nos pleitos para vereador. Nas eleições seguintes, contrariando expectativas, a referida proporção aumentou.

Pois bem, no dia do pleito o cidadão ou vota diretamente no candidato de sua preferência ou somente na legenda (partido ou coligação). Pode, também, não votar em nenhum dos dois, nem no candidato, nem na legenda. Neste caso, o voto é considerado “em branco”. Finalmente, ele pode ainda tornar o seu voto “nulo”, circunstância em que, deliberadamente ou não, o eleitor invalida o sufrágio.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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