DEIXA COMO ESTÁ

23/02/2011

 José Roberto de Toledo

Vox Publica, 20/02/2011

O repórter Marcelo de Moraes informa, no Estado, que os congressistas pretendem aprovar uma reforma política restrita, enxuta, com poucos cômodos. Quase um “puxadinho”. Só devem votar coisas importantes.

Corrigir a distorção do voto para a Câmara dos Deputados? Aquela que faz um paulista que é eleitor em Roraima valer 11 roraimenses que votam em São Paulo? Nem pensar.

Implementar uma cláusula de barreira que dificulte a existência de legendas de aluguel, que vendem seu tempo de TV em época de eleição, e apare os 27 partidos registrados hoje? Bobagem.

Voto distrital? Bah! Voto facultativo? Esqueça.

Em compensação, se há alguma coisa com chance de ser aprovada é a chamada “Lei Tiririca”. Pelo nome já se vê que não é brincadeira. Trata-se do fim do voto de legenda e do voto proporcional. Só se elegem os mais votados. Ponto.

Ou seja, o partido não servirá mais para nada, a não ser montar a lista de candidatos. Serão todos adversários entre si, mesmo quem concorre na mesma legenda. O modelo é inspirado em democracias tão avançadas quanto o Afeganistão.

O principal argumento de defesa da “Lei Tiririca” é que os fenômenos eleitorais, a exemplo do palhaço, não emprestariam seu “excesso” de votos para eleger candidatos menos votados. E isso diminuiria o número de partidos.

Lógico, cristalino e anti-matemático. O repórter Daniel Bramatti submeteu o argumento à prova dos nove e descobriu que, se tivesse sido aplicada na eleição passada, a regra ainda manteria 20 partidos com deputados na Câmara.

Por absoluta coincidência, a conta mostra que a legenda que mais se beneficiaria, em tese, com o novo sistema seria o PMDB, partido do maior defensor da “Lei Tiririca”, o vice-presidente Michel Temer.

Outro efeito possível do voto intransferível é que os partidos procurem cada vez mais Tiriricas e Romários, personalidades apolíticas mas famosas, para aumentar seu número de cadeiras. Não deixa de ser um jeito de aumentar a popularidade do Congresso.

A alternativa a essa proposta é a lista fechada, defendida pelo PT. Por ela, o eleitor vota só no partido, não nos candidatos. A ordem preferencial de quem se elege ou não é definida pelos sábios da burocracia partidária. Difícil saber qual é melhor.

Só mesmo cabeças arejadas e renovadoras, como as que formam a comissão de reforma política do Senado, poderiam tomar essa decisão: Itamar Franco, Fernando Collor e José Sarney.

Imagem publicada peloBlog Acerto de Contas

Nenhum Comentário
Deixe seu comentário
Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

continue lendo >> Maurício Romão

Copyright © 2012 Maurício Romão. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: 4 Comunicação