Crise pede concertação nacional

04/11/2015

Por Daniel Leite e Mariama Correia
Da Folha de Pernambuco

Preocupado com o agravamento da crise enfrentada pelo País, o economista Maurício Romão acredita que é o momento de encontrar uma “saída de concertação nacional”. Em entrevista à Folha de Pernambuco, o Mestre e PhD em economia pela Universidade de Illinois afirma que ainda é possível reverter o cenário brasileiro. Para isso, faz um resgate de pactos recentes, firmados por outros países, para conter a degradação da economia. Em sua visão, o governo brasileiro precisa preservar conquistas como a democracia, a estabilidade monetária e a inclusão social, para poder sinalizar ao mercado que tem condições de superar os indicadores negativos. Esta tarefa, no entanto, depende de um grande esforço coletivo, que deve ser incentivado por parte do Poder Executivo, do Congresso Nacional e da própria sociedade.

Como que os governos podem atravessar esse momento de crise?
Do jeito que as coisas estão colocadas hoje, com esse embate entre situação e oposição, com essa paralisia do Brasil em termos econômicos e sociais, com as crises superpostas, só vejo uma saída. Teríamos que encontrar uma solução coordenada, favorecer uma saída de concertação, de acordo e consenso. Já fizemos isso, em passado remoto e recente de acordos e propósitos para o bem comum do País, como por exemplo, o Pacto de Moncloa, na Espanha (1977). O acordo modificou completamente a estrutura do País, que passou a ser moderno e eficiente. Também houve a chamada “Agenda 2010″ na Alemanha (2003), depois da incorporação da parte Oriental. A classe política sentiu a necessidade de vários entendimentos entre os partidos e as centrais sindicais, para absorver todo aquele contingente, porque era um País pobre que se juntou a um País rico. Com isso, a Alemanha conseguiu lidar com a época da crise de 2008, na zona do Euro. Recentemente, no México, um conjunto de partidos, pessoas e centrais sindicais se uniram, para formar o Pacto Pelo México (2012), que também foi um movimento de concertação, onde se buscou o interesse comum e o desenvolvimento. Enfim, foram mais de 100 acordos que deverão vingar até 2018, mas que estão em andamento. No Brasil, é possível um consenso, um entendimento nacional.

O que seria a agenda de concertação brasileira?
A gente tem que preservar algumas conquistas. Devemos, primeiramente, manter a democracia que a gente conquistou depois de um período de exceção, a estabilidade monetária que nos trouxe de volta a dignidade, enquanto País e a própria inclusão social. São conquistas que estão ameaçadas. Você vê que alguns movimentos de rua pedindo a volta da ditadura militar e, recentemente, um militar de alta patente chamou a atenção para a situação brasileira. Sei que isso está longe, mas são indícios de que se você não preservar esse legado, pode prejudicar o País. E o caso da estabilidade da moeda, nós estamos com uma inflação de 10%, enquanto a média mundial é de 3%. Pouquíssimos países do mundo, como a Argentina, Rússia e Venezuela, têm inflação maiores que a nossa. E a inclusão social está sendo perdida em pouquíssimo tempo. Ela demora para ser conquistada, mas se dissipa rapidamente.

Qual o papel da sociedade, neste sentido?
Segundo uma pesquisa recente, o grupo de família que ganha de dois a quatro salários mínimos e compreende a Classe C, a chamada nova classe média, compreende cerca de 40% das famílias brasileiras. Este grupo é muito mais critico ao governo do que a média do Brasil. Então, se a Dilma tem 68% de ruim/péssimo, essa classe representa 73%. Se a presidente tem 10% de ótimo ou bom, essa classe compreende 7%. A Classe C está revoltada, porque está sentindo os efeitos da crise. Teve que devolver a linha branca que comprou no crediário, teve que devolver a bicicleta, ou o marido está sem trabalho. Logo, a gente entra nessa luta. Tira Dilma, fica Dilma, bota Dilma… É uma situação de desleixo com o que está acontecendo. As estatísticas mostram que 2015 está perdido e 2016 está praticamente perdido, se a gente não tomar outras providências. Então, este contexto me incentiva a me enfileirar junto com aqueles que hoje estão propondo o entendimento.

Acha que isso é possível?
Sei que é difícil. Existem conflitos distributivos envolvidos que são sérios. Tem a ausência de líderes para promover a concertação. Fica difícil, mas eu dei os exemplos dos pactos, não é? Mesmo diante de situações muito traumáticas, você consegue evoluir. Temos algumas opções de curto e longo prazo. A de curto prazo diz respeito à retomada do crescimento. Devemos primeiro resolver esse problema da dívida, que é o grande empecilho, um ciclo vicioso que se promoveu e a gente não consegue sair dele. Segundo, temos que inaugurar uma ação emergencial para Estados e municípios. Por último, criaríamos uma ação também emergencial de proteção contra a recessão e desemprego. Neste contexto, a gente poderia até aceitar uma CPMF, porque estaria no bojo de uma formatação mais ampla. Mas você aceitar a CPMF agora, para tapar um buraco das contas públicas que nem o governo sabe quanto é, fica difícil. Hoje, temos a notícia de que a dívida pode ser de R$ 52 bilhões ou R$ 63 bilhões, se as usinas não forem vendidas. Ela também pode aumentar para R$ 100 bilhões se o Tribunal exigir o pagamento das pedaladas. Que sinalização você tem para o mercado, se o País não tem condições de mostrar nem suas próprias contas. Já a de longo prazo, inclui a chamada “agenda das reformas estruturais”, que compreende as reformas da previdência, reforma trabalhista, reforma previdenciária, reforma política e um novo projeto de inserção internacional do Brasil. Hoje, estamos perdendo espaço entre os grandes blocos econômicos mundiais. Não vamos sair desse buraco se não for através de entendimento.

Onde o Congresso Nacional se encaixa neste projeto?
A situação do Congresso, hoje, é uma decorrência da fragilidade do Executivo, que transferiu para os outros poderes algumas das suas prerrogativas políticas, inclusive a econômica. O governo está completamente desacreditado para tomar qualquer iniciativa que possa melhorar essa situação. Está sem credibilidade e a presidente está com a popularidade em baixa. Quando isso ocorre, o protagonismo muda de locus. Sai do Executivo e vai para o Congresso, que é uma casa que tem 513 parlamentares, de várias tendências distintas. O governo, que está incapaz de sinalizar como é que ele vai resolver o problema, deve primeiro sinalizar para o comprometimento com o ajuste. Mas hoje, até o próprio PT é contra. Lula é contra, pede a saída do ministro da Economia e a presidente não o faz. Isso mostra que o Executivo não está comprometido. A questão política afetou a questão econômica e ela se retroalimenta. Quanto mais desgaste político, mais a situação econômica se deterioriza, porque sinaliza para os mercados que você não tem condições de rever a situação.

Como seria esta retroalimentação da crise econômica?
Os investidores percebem que o governo não tem como estabilizar a dívida e não está comprometido com o ajuste. Então vai para o porto seguro, que é o dólar. Quando o dólar aumenta, encarece as importações e isso também afeta a inflação. Na sequência, o Banco Central tem que atuar aumentando os juros, para baixar a poeira daquela inflação, o que aumenta a nossa dívida. Parte dos nossos títulos, está atrelada à taxa Selic, que está em 14,25% ao ano e custa R$ 500 bilhões por ano, só de juros. Quando você aumenta isso, aumenta o déficit nominal e sinaliza que não tem condições de manter aquela trajetória constante. Então, os investidores vão para o dólar. E aí começa o ciclo novamente. Esse ciclo é vicioso. E o epicentro disso é exatamente o déficit fiscal. Enquanto não resolver esse déficit, você não tem condições de fazer nada.

Seria mais prudente a presidente assumir o déficit primário ou trabalhar para garantir o superávit?
É melhor assumir o déficit, porque você sinaliza para o mercado que está com dificuldades. Isso vai baixar a nota do País de novo, mas o Brasil não consegue mais enganar o mercado, que está trabalhando com o déficit primário.

Acha que é possível atravessar este momento sem mexer nos programas sociais?
Acho difícil. Os programas sociais são importantes, mas hoje ultrapassam a capacidade que o Estado tem de mantê-los, como o caso do FIES, por exemplo.

 

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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