CRESCIMENTO POPULACIONAL E O NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS

21/11/2012

Maurício Costa Romão

O quociente populacional

Para se chegar à determinação do número de parlamentares federais de cada estado é necessário, inicialmente, dividir o número de habitantes do País por 513, que é o total máximo de parlamentares na Câmara dos Deputados. O resultado daí decorrente, o chamado quociente populacional (QPOP), é o fator de proporcionalidade que balizará os cálculos:

Quociente populacional = número de habitantes do País ÷ 513.

O QPOP significa, então, o número de habitantes por deputado federal. Por exemplo, para a eleição de 2010, o QPOP resultou em 373.179 habitantes por deputado federal (191.440.832 dividido por 513). Depois, para se definir quantos deputados federais tem um estado, sabendo-se que cada deputado equivale a 373.179 habitantes, divide-se a população do estado por esse número.

O crescimento populacional

De uma eleição para outra, é importante cotejar o crescimento da população do estado vis-à-vis o crescimento da população do País (ou, alternativamente, do quociente populacional, QPOP) para saber em que medida poderá haver variação no quantitativo de deputados.

Se a taxa geométrica de crescimento da população do País for maior do que a equivalente do estado, então a tendência é de paulatina diminuição dos deputados federais nesse estado ao longo do tempo se, naturalmente, o artigo 45 da Constituição fosse observado.

Esse é o caso, por exemplo, de Pernambuco, conforme pode ser visto pelos números listados na tabela abaixo, que apresenta as taxas médias geométricas de crescimento anual da população do Brasil e de Pernambuco, nas últimas quatro décadas:

Fonte: Autoria própria com base no IBGE. *Calculado com base nos censos populacionais

 

Nota-se na tabela: (a) as populações brasileira e pernambucana estão crescendo anualmente a taxas cada vez menores, ao longo do tempo; (b) a taxa de crescimento do estado é sistematicamente mais baixa que a do Brasil.

Qual é a implicação disso? É que o fator de proporcionalidade, o QPOP, que sempre e invariavelmente aumenta (enquanto houver acréscimo populacional absoluto), cresce a uma taxa superior àquela da população do estado.

Então, quando se divide, a cada eleição, a população do estado de Pernambuco pelo QPOP, a trajetória do número de deputados é descendente. Assim, o número de parlamentares federais pernambucanos, pelo critério da proporcionalidade, já deveria ser 24, desde a eleição de 1998, se o TSE tivesse feito cumprir a Carta Magna e a LC 78.

Sintetizando a relação

Essa relação entre crescimento populacional e o quantitativo de deputados federais de um estado pode ser mais bem visualizada usando-se o próprio conceito do QPOP:

QPOP = POP / 513,

em que POP é a população total do País.

O número de parlamentares federais num determinado estado é dado por:

Pf = POPe / QPOP

Pf = (POPe / POP). 513,

em que POPe é a população de um determinado estado.

Para simplificar, considere-se o caso discreto:

ΔPft = Pft – Pf(t-1),

em que Pft é o número de deputados federais de um determinado estado no ano t, Pf(t-1) é essa quantidade de deputados federais no ano t-1, e ΔPft é a variação do número de deputados entre o ano t e o ano t-1.

Em termos discretos, então:

ΔPft / Pf(t-1) é a taxa de crescimento da variável Pf entre t e t-1.

Adotando o mesmo procedimento para a população do País e do estado em consideração, tem-se:

ΔPft / Pf(t-1) = (ΔPOPet / POPe(t-1)) / (ΔPOPt / POP(t-1))

Dessa expressão deduz-se que o acréscimo no número de parlamentares federais de um determinado estado ao longo do tempo será positivo, negativo ou nulo se a taxa de crescimento da população do País for menor, maior ou igual à taxa de crescimento da população desse estado.

No caso de Pernambuco, o estado cresce demograficamente menos que o País, de que resulta um acréscimo negativo no número de deputados federais ao longo do tempo.

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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br, http://mauricioromao.blog.br.

 

 

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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