Pesquisas e Sistemas Eleitorais

RETROCESSO

01/09/2021

 

Maurício Costa Romão

Causou espécie o texto da comissão de reforma eleitoral submetido à aprovação na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (11/08/21), conter no mesmo documento duas propostas totalmente incompatíveis entre si: a adoção do distritão em 2022 e a volta das coligações proporcionais.

De fato, as coligações, no modelo proporcional brasileiro, têm o fito exclusivo de somar votos das siglas componentes para superar o quociente eleitoral e distribuir os assentos parlamentares entre elas. Tanto é assim seu caráter episódico que se desfazem tão logo terminam os pleitos.

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TITULARES E SUPLENTES NO DISTRITÃO

21/07/2021

 

Maurício Costa Romão

 “Imaginei que a essa altura nada pudesse ser pior do que o distritão. A comissão de reforma política conseguiu inventar algo pior: o voto majoritário para os titulares, combinado com suplentes eleitos por uma regra que não respeita o princípio majoritário”. Jairo Nicolau em “Um sistema eleitoral em busca de um nome e de um sentido”. Poder360, 14/07/2021.

A reforma eleitoral promovida na Câmara dos Deputados, sem debates com a sociedade e levada a efeito de forma açodada para se enquadrar no princípio da anualidade, está gerando modelagens de sistemas de voto as mais esdrúxulas, para dizer o mínimo.

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DETALHES DO DISTRITÃO MISTO

21/07/2021

Maurício Costa Romão

 O distritão misto para eleições de parlamentares federais, estaduais e municipais, sugerido no relatório da deputada Renata Abreu na comissão especial da reforma eleitoral da Câmara dos Deputados, é extremamente complexo, para dizer o mínimo.

Como em todo modelo eleitoral misto, que combina os sistemas majoritário e proporcional, os eleitores disporão de dois votos, um em candidato registrado em distrito eleitoral, outro em candidato integrante da lista do partido ou na legenda. Nas eleições gerais, com dois cargos parlamentares em disputa, o eleitor vota quatro vezes!

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A FEDERAÇÃO DE PARTIDOS É O RETORNO DAS COLIGAÇÕES

15/07/2021

  

Maurício Costa Romão

No dia 4 de julho passado, presidentes de sete partidos políticos subscreveram artigo, publicado na Folha de S.Paulo, sob o título “Federação de partidos: uma inovação democrática”. No laudatório texto, os signatários defendem a instituição do modelo de federação partidária, objeto de Projeto de Lei (PL) 2.522/2015, aprovado em regime de urgência no plenário da Câmara dos Deputados, em 9 de junho do corrente.

Na proposta, os partidos, resguardadas suas autonomias estatutárias, podem unir-se, funcionando como se um partido fosse, com identidade única, obedecendo a uma mesma linha ideológico-programática, votando matérias conjuntamente, e obrigados a permanecerem juntos durante o período da legislatura.

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CANDIDATOS DE MANDATO E O DISTRITÃO

15/07/2021

 

 Maurício Costa Romão

É cediço entre analistas políticos que a reforma eleitoral de 2017, que deu fim as coligações proporcionais e instituiu cláusulas de desempenho partidário, possui o condão de contribuir fortemente para o aprimoramento do sistema político-partidário brasileiro, já tendo, inclusive, mostrado promissoras perspectivas na eleição municipal recém-finda.

 Embora no plano dos princípios, dos fundamentos e dos propósitos, a grande parte da classe política defenda essas conquistas históricas da reforma, graça entre os parlamentares, todavia, o sentimento de sobrevivência política sustentado na evidência empírica de que com esse regramento das coligações muitos deputados não conseguirão ser reeleitos em 2022.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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