Conceitos

O MÉTODO DAS MAIORES MÉDIAS E O QUOCIENTE ELEITORAL

14/11/2011

Maurício Costa Romão

Nos sistemas eleitorais proporcionais a escolha de representantes para o poder legislativo é considerada na literatura especializada um problema matemático de “divisão proporcional”, que consiste em distribuir de forma proporcional e justa as vagas de deputados e vereadores no Parlamento. Em termos de eleições de parlamentares, então, a questão matemática que tem de ser resolvida é como dividir as vagas ou cadeiras de um Parlamento entre os partidos concorrentes, de acordo com a proporção de votos por eles obtida.

Leia mais…

O PROBLEMA DA DIVISÃO PROPORCIONAL E A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS LEGISLATIVAS

26/09/2011

Por Maurício Costa Romão

SISTEMAS DE ELEIÇÕES PARLAMENTARES

10/08/2011

Fonte: elaboração do autor

 

 Por Maurício Costa Romão

Os sistemas de eleições de parlamentares podem ser vistos como comportando três modelos: os majoritários, os proporcionais e os mistos, que combinam elementos dos outros dois.

Nos sistemas majoritários são eleitos os candidatos que lograrem obter maior número de votos nos distritos (circunscrição eleitoral). Nos sistemas proporcionais os candidatos são eleitos em consonância com a proporção de votos obtidos pelos partidos e nos sistemas mistos, uma parte dos candidatos ascende ao legislativo pelo modelo majoritário e outra parte pela vertente proporcional.

Leia mais…

O SISTEMA DISTRITAL MISTO

06/08/2011

 

Por Maurício Costa Romão

Nos sistemas mistos há a combinação das duas modalidades de eleições de parlamentares: a majoritária e a proporcional. Uma parcela dos parlamentares é eleita pelo voto proporcional, geralmente o de lista fechada (também chamada de pré-ordenada), e a outra parcela pelo voto majoritário-distrital uninominal de maioria simples.  O sistema possibilita duas escolhas de candidatos para a representação parlamentar nacional: uma, a nível local, no distrito,  onde cada partido apresenta somente um candidato – daí dizer-se que o distrito é uninominal, com outra escolha, pinçada das listas fechadas apresentadas pelos partidos. O eleitor, então, vota duas vezes. Esse modelo é adotado na Alemanha, Itália, entre outros.

Leia mais…

SISTEMA ELEITORAL DO BRASIL

18/06/2011

Wikipédia, a enciclopédia livre.

Sistema eleitoral brasileiro é como chamamos o conjunto de sistemas eleitorais utilizados no brasil para eleger representantes e governantes. Nosso atual sistema é definido pela constituição de 1988 e pelo código eleitoral (Lei 4737 de 1965), além de ser regulado pelo TSE no que lhe for delegado pela lei. Na própria constituição já são definidos três sistemas eleitorais distintos, que são detalhados no código eleitoral: Eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, espelhado nos legislativos das esferas estadual e municipal, eleições majoritárias com 1 ou 2 eleitos para o Senado Federal e eleições majoritárias em dois turnos para presidente e demais chefes dos executivos nas outras esferas. A constituição define ainda em seu artigo XIV o “sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos“, princípio que pauta os 3 sistemas eleitorais presentes no país[1].

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

continue lendo >> Maurício Romão

Copyright © 2012 Maurício Romão. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: 4 Comunicação