Artigos e Análises

REFORMA ELEITORAL: HORA DA “CONCERTACIÓN”

11/04/2015

Maurício Costa Romão

Tendo acompanhado os debates sobre a reforma eleitoral na legislatura passada e participado agora como palestrante-convidado da Comissão Especial da Reforma Política, da audiência pública do dia 9 de abril deste ano, na Câmara Federal, penso já haver elementos para tirar algumas conclusões.

A primeira é a de que as tratativas concernentes ao bloco de temas pontuais (financiamento de campanhas, fim das coligações proporcionais, reeleição, coincidência de eleições, suplência de senadores, cláusula de desempenho, voto facultativo, etc.) evoluíram bastante, a ponto de alguns desses itens alcançarem consenso no âmbito da Comissão.

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FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS

06/04/2015

Maurício Costa Romão

No intenso debate que se trava hoje no Brasil sobre financiamento de campanhas eleitorais* há duas sugestões extremas que têm dificuldade de alcançar aprovação no Congresso Nacional: a manutenção do sistema misto atual e a instituição do modelo de financiamento público exclusivo.

A impropriedade do mecanismo vigente salta à vista pela prevalência do poder econômico, o que desequilibra a competição entre candidatos e partidos, promove crescente escalada de gastos, penalizando campanhas mais modestas, e estimula relações inescrupulosas entre empresas, candidatos e partidos.

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A TERCEIRA ALMA DO PT

31/03/2015

(Artigo publicado no Jornal do Commercio, Pernambuco, em 31 de março de 2015)

Maurício Costa Romão

Em março de 2013 o Datafolha detectou que a percentagem dos eleitores brasileiros que tinha preferência pelo PT era de 30%. Dois anos depois, em março de 2015, esta taxa caiu para 9%, o menor nível desde 1989.

A que se deve esse desgaste da sigla que foi referência para a democracia brasileira e sempre esteve na vanguarda das lutas sociais e políticas do país desde sua fundação?

O PT surgiu da base sindical do operariado paulista do fim da década de 70 e angariou protagonismo e admiração como um grande partido de esquerda que pregava o socialismo democrático como forma de organização social.

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CLASSES INSATISFEITAS E INQUIETAS

12/03/2015

Maurício Costa Romão

A pesquisa do Datafolha do início de fevereiro deste ano mostrou um quadro dantesco para a presidente Dilma Rousseff: a avaliação de seu governo, bem como sua imagem enquanto gestora e pessoa, se deterioraram tremendamente em relação ao levantamento do instituto em dezembro passado.

As razões dessa débâcle são conhecidas: anúncios e/ou implementação de medidas contrariando o discurso de campanha da presidente à reeleição, piora dos ambientes econômico e político do país e desdobramentos da roubalheira da Petrobrás.

De fevereiro para cá a situação se agravou, com notória intensificação das crises econômica, política e ética. Neste turbilhão, o desprestígio da presidente se acentuou e a pregação de seu impeachment passou a ser corriqueira.

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AINDA SOBRE O DISTRITÃO

25/02/2015

Maurício Costa Romão

Nos debates sobre a sistemática de eleição de deputados e vereadores no Brasil o PMDB tem defendido substituir o mecanismo proporcional vigente pelo voto majoritário, numa variante magnificada do modelo distrital puro, o chamado “distritão”.

Os argumentos usados pela cúpula pmdebista enaltecem três vantagens da nova modalidade: (1) as coligações proporcionais se extinguiriam; (2) não haveria mais transbordamento (spillover) de votos dos chamados “puxadores de votos”, e (3) vigoraria a denominada “verdade eleitoral”, segundo a qual os mais votados são sempre os eleitos.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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