Artigos e Análises

CLASSES INSATISFEITAS E INQUIETAS

12/03/2015

Maurício Costa Romão

A pesquisa do Datafolha do início de fevereiro deste ano mostrou um quadro dantesco para a presidente Dilma Rousseff: a avaliação de seu governo, bem como sua imagem enquanto gestora e pessoa, se deterioraram tremendamente em relação ao levantamento do instituto em dezembro passado.

As razões dessa débâcle são conhecidas: anúncios e/ou implementação de medidas contrariando o discurso de campanha da presidente à reeleição, piora dos ambientes econômico e político do país e desdobramentos da roubalheira da Petrobrás.

De fevereiro para cá a situação se agravou, com notória intensificação das crises econômica, política e ética. Neste turbilhão, o desprestígio da presidente se acentuou e a pregação de seu impeachment passou a ser corriqueira.

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AINDA SOBRE O DISTRITÃO

25/02/2015

Maurício Costa Romão

Nos debates sobre a sistemática de eleição de deputados e vereadores no Brasil o PMDB tem defendido substituir o mecanismo proporcional vigente pelo voto majoritário, numa variante magnificada do modelo distrital puro, o chamado “distritão”.

Os argumentos usados pela cúpula pmdebista enaltecem três vantagens da nova modalidade: (1) as coligações proporcionais se extinguiriam; (2) não haveria mais transbordamento (spillover) de votos dos chamados “puxadores de votos”, e (3) vigoraria a denominada “verdade eleitoral”, segundo a qual os mais votados são sempre os eleitos.

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O DISTRITÃO EM PERNAMBUCO NA ELEIÇÃO DE 2014

21/02/2015

Fonte: elaboração própria com base em dados do TRE

Mauricio Costa Romão

No modelo majoritário do distritão para eleição de parlamentares a circunscrição eleitoral é o grande distrito do estado (deputados) ou do município (vereadores).

Nesses grandes distritos os candidatos mais votados do pleito são os eleitos, independentemente de que partido provenham. Em Pernambuco, por exemplo, as 25 cadeiras de deputado federal e as 49 de deputado estadual seriam preenchidas, ordenadamente, pelos candidatos que tivessem mais votos.

Registre-se que no modelo do distritão, focado no indivíduo-candidato, não há votos de legenda nem quociente eleitoral, portanto, as coligações proporcionais desaparecem, não fazem sentido.

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LÁ VEM O DISTRITÃO NOVAMENTE

19/02/2015

Maurício Costa Romão

No comando das duas Casas no Congresso, o PMDB está ressuscitando o seu projeto de sistema eleitoral, enterrado na legislatura passada, segundo o qual a eleição de parlamentares seria feita pelo voto majoritário, numa variante magnificada do modelo distrital puro – o chamado “distritão” – em que a circunscrição eleitoral seria um grande distrito (o estado, o município).

Nesta versão pmdebista, Pernambuco, por exemplo, seria um grande distrito com 25 cadeiras de deputado federal em disputa, cuja ocupação dar-se-ia pelos 25 candidatos mais votados da eleição.

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MONSTRENGOS ELEITORAIS

12/02/2015

Maurício Costa Romão

Dois dias depois do início dos trabalhos da nova legislatura federal, o plenário da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 352/13, que trata de reforma política.

A referida PEC resultou das discussões do Grupo de Trabalho de Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

A PEC, abrangente e complexa, torna o voto facultativo, modifica o sistema eleitoral, mexe nas coligações proporcionais, estabelece cláusulas de barreira para candidatos e partidos, determina coincidência de eleições, proíbe reeleições, etc.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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