Artigos e Análises

CRESCIMENTO POPULACIONAL E O NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS

21/11/2012

Maurício Costa Romão

O quociente populacional

Para se chegar à determinação do número de parlamentares federais de cada estado é necessário, inicialmente, dividir o número de habitantes do País por 513, que é o total máximo de parlamentares na Câmara dos Deputados. O resultado daí decorrente, o chamado quociente populacional (QPOP), é o fator de proporcionalidade que balizará os cálculos:

Quociente populacional = número de habitantes do País ÷ 513.

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O TSE E O NÚMERO DE DEPUTADOS ESTADUAIS NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS

20/11/2012

 

Maurício Costa Romão

Em continuidade à matéria, postada ontem no blog, “Revisão do número de deputados dos estados na Câmara Federal”, que tratou da possibilidade do TSE editar normas redefinindo as bancadas de deputados federais dos estados, em função de adequação populacional, o presente texto trata da repercussão de tal medida no número de legisladores estaduais.

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REVISÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS DOS ESTADOS NA CÂMARA FEDERAL

19/11/2012

 

Fonte: Minuta de Resolução do TSE, de 17/02/2010 e estimativas do autor descritas em “Eleições de deputados e vereadores: compreendendo o sistema em uso no Brasil”. Editora Juruá, 2012.

Maurício Costa Romão

 “A possibilidade de Pernambuco perder vaga na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa – assunto que está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral – tem mantido os deputados estaduais e federais do estado em polvorosa”. Matéria no Diário de Pernambuco, 16/11/2012.

Cientes de que o TSE desenvolve estudos para revisão do quantum de deputados federais dos estados na Câmara Alta, para vigência na legislatura que se inicia em 2015, os parlamentares federais e estaduais começam discreta movimentação para se contraporem a tal eventualidade.

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COMPARANDO ESTIMATIVAS DO QUOCIENTE ELEITORAL COM RESULTADOS OFICIAIS DE 2012

13/11/2012

  

Fonte: elaboração própria. Os dados do QE oficial são do TSE

Maurício Costa Romão

O quociente eleitoral (QE) é uma variável-chave das eleições proporcionais, pois somente os partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento. Daí por que é, às vezes, chamado de cláusula de barreira.

Uma característica que o torna meio que enigmático é o fato de que sua determinação só pode ser feita depois de computados todos os votos da eleição, quer dizer, depois de totalizados o eleitorado, a abstenção ou os votos apurados, os votos brancos, os votos nulos e, conseqüentemente, os votos válidos (VV). Dessas variáveis, a única que se conhece de antemão é o eleitorado. As outras, só depois do pleito.

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DESEMPENHO NUMÉRICO DOS PRINCIPAIS PARTIDOS NA ELEIÇÃO DE 2012, EM PERNAMBUCO

12/11/2012

 

Fonte: elaboração própria, a partir de dados do portal UOL e do TSE/TRE. *O eleitorado do estado corresponde a, aproximadamente, 70% da população. Os dados de 2008, originalmente em eleitores, foram multiplicados pelo fator 1,3.

Maurício Costa Romão

Os dirigentes partidários sempre encontram razões numéricas para louvar desempenhos eleitorais de suas agremiações ao cabo dos pleitos. Quando não as acham, ou as têm em quantidades pouco expressivas, recorrem a conceitos abstratos, tais como “estratégico”, “simbólico”, etc., para magnificar vitórias em determinados redutos e minimizar resultados bisonhos em outros.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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