Artigos e Análises

O DISTRITÃO PEGA CARONA EM VANUATU!

28/11/2012

Maurício Costa Romão

Nos debates sobre o núcleo central da reforma política no Brasil – a sistemática de eleição de deputados e vereadores – a cúpula do PMDB defendeu desde o início a eleição de parlamentares pelo voto majoritário, numa variante do modelo distrital puro, o chamado “distritão”, em que a circunscrição eleitoral seria um grande distrito (o estado, o município).

Sendo gestado no âmbito do sistema majoritário, o distritão carrega consigo a chamada “verdade eleitoral”: os mais votados do pleito são os eleitos.

Leia mais…

SEM DIREITO A SOBRAS DE VOTOS: O EXEMPLO DO PSOL NO RIO GRANDE DO SUL

25/11/2012

 

 Maurício Costa Romão

O princípio básico que preside o sistema proporcional consiste em assegurar representação parlamentar às várias forças políticas existentes na sociedade, de sorte que haja relativa equivalência entre as proporções de votos e de mandatos obtidos pelos partidos. Esses alicerces conceituais do sistema dão sustentáculo à participação de siglas menores no processo eleitoral, com perspectivas de almejar ascensão ao Legislativo.

Leia mais…

CRESCIMENTO POPULACIONAL E O NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS

21/11/2012

Maurício Costa Romão

O quociente populacional

Para se chegar à determinação do número de parlamentares federais de cada estado é necessário, inicialmente, dividir o número de habitantes do País por 513, que é o total máximo de parlamentares na Câmara dos Deputados. O resultado daí decorrente, o chamado quociente populacional (QPOP), é o fator de proporcionalidade que balizará os cálculos:

Quociente populacional = número de habitantes do País ÷ 513.

Leia mais…

O TSE E O NÚMERO DE DEPUTADOS ESTADUAIS NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS

20/11/2012

 

Maurício Costa Romão

Em continuidade à matéria, postada ontem no blog, “Revisão do número de deputados dos estados na Câmara Federal”, que tratou da possibilidade do TSE editar normas redefinindo as bancadas de deputados federais dos estados, em função de adequação populacional, o presente texto trata da repercussão de tal medida no número de legisladores estaduais.

Leia mais…

REVISÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS DOS ESTADOS NA CÂMARA FEDERAL

19/11/2012

 

Fonte: Minuta de Resolução do TSE, de 17/02/2010 e estimativas do autor descritas em “Eleições de deputados e vereadores: compreendendo o sistema em uso no Brasil”. Editora Juruá, 2012.

Maurício Costa Romão

 “A possibilidade de Pernambuco perder vaga na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa – assunto que está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral – tem mantido os deputados estaduais e federais do estado em polvorosa”. Matéria no Diário de Pernambuco, 16/11/2012.

Cientes de que o TSE desenvolve estudos para revisão do quantum de deputados federais dos estados na Câmara Alta, para vigência na legislatura que se inicia em 2015, os parlamentares federais e estaduais começam discreta movimentação para se contraporem a tal eventualidade.

Leia mais…

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

continue lendo >> Maurício Romão

Copyright © 2012 Maurício Romão. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: 4 Comunicação