Artigos e Análises

70% DOS VEREADORES NAS CAPITAIS FORAM ELEITOS POR COLIGAÇÕES

10/12/2012

 

Fonte: autoria própria com base em dados do TSE

 Maurício Costa Romão

Em recente comentário à imprensa da capital pernambucana (JC – 07/12) a deputada federal Luciana Santos (PT-PE) mencionou que o fim das coligações proporcionais seria um ataque à democracia porque “na maioria dos estados só dois ou três partidos alcançariam quociente eleitoral”.

Na verdade, as coligações proporcionais são responsáveis pelas maiores distorções do sistema eleitoral vigente, além do que potencializam a pulverização de partidos, a maior parte dos quais sem nenhuma expressão, incluindo a numérico-eleitoral.

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O CARÁTER INDIVIDUALISTA DA REPRESENTAÇÃO NO MODELO BRASILEIRO DE LISTA ABERTA

07/12/2012

Maurício Costa Romão 

As características do modelo eleitoral brasileiro são as de supervalorizar a individualidade da pessoa do parlamentar, estimulando-o a não desenvolver relação mais estreita com os partidos. Isso transparece não só durante o período eleitoral, mas também no exercício do mandato legislativo.

Com efeito, o sistema de lista aberta que vem sendo adotado no Brasil na escolha de parlamentares tem como traço distintivo o fato de que cada partido apresenta uma lista de candidatos ao eleitor, o qual tem a liberdade de votar em um nome de sua preferência, não delegando a partidos o direito de fazê-lo, como ocorre no sistema de lista fechada*.

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PROIBIÇÃO DE DISPUTAR SOBRAS FAZ PDT PERDER VAGA DE VEREADOR EM SÃO PAULO

05/12/2012

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TSE/TRE.

 Maurício Costa Romão

No pleito de 2012 para vereadores, na capital paulista, o quociente eleitoral (QE) – limite mínimo de votos a ser alcançado pelos partidos ou coligações para assunção ao Parlamento – foi de 103.843 votos.  O PDT, que concorreu sozinho, teve 97.610 votos, votação que o impediu de ter assento na Câmara Municipal apesar de ficar bem próximo de atingir o QE.

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A QUESTÃO DA DESPROPORCIONALIDADE NO INTERIOR DAS COLIGAÇÕES (Parte III – Final)

04/12/2012

Mauricio Costa Romão

Consequências sobre o sistema

A instituição do mecanismo da proporcionalidade intracoligação no modelo de lista aberta brasileiro (proposta pelo autor*) resulta em alguns significativos avanços mecanismo eleitoral em vigência:

Consequência primeira – preservar-se-á mais a vontade do eleitor, ao mesmo tempo em que haverá maior identidade entre eleitor, candidato e partido, já que o voto em “José”, do partido “XYZ”, somente servirá para eleger o próprio José ou candidatos de “XYZ”, diferentemente de hoje, que se vota em José e pode-se eleger João de partido distinto. Essa consequência derivada da introdução da proporcionalidade intracoligação é a mesma que adviria para todos os partidos de um pleito, caso não houvesse coligações proporcionais.

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A QUESTÃO DA DESPROPORCIONALIDADE NO INTERIOR DAS COLIGAÇÕES (Parte II)

03/12/2012

Fonte: Autoria própria com base em dados do TRE

Na sistemática atual de transformar votos em cadeiras, os candidatos mais votados da coligação é que são eleitos, independentemente de que partido provenham. É exatamente esse procedimento que dá margem ao frequente aparecimento do fenômeno da desproporcionalidade.

Agora, na nova configuração proposta (vide Parte I), os eleitos serão aqueles mais votados dos partidos componentes da aliança, respeitadas suas proporcionalidades. É oportuno apresentar um exemplo muito recorrente no modelo eleitoral brasileiro, para ilustrar a importância desse argumento.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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