Artigos e Análises

QUER SER DEPUTADO?

31/01/2013

 

 Mauricio Costa Romão

Logo no início do presente ano, no dia 03 de janeiro, o PHS, Partido Humanista da Solidariedade, ocupou cinco minutos do horário nobre de rádio e TV no Brasil para falar sobre o seu programa partidário.

Todos os pronunciamentos de seus líderes e demais participantes foram no sentido de fazer um chamamento a quem desejasse ser deputado nas próximas eleições, destacando, naturalmente, que o caminho ideal para tal seria através da própria sigla.

A enfática convocatória à filiação e o enaltecimento das facilidades para ascensão ao Parlamento não foram, em nenhum momento da apresentação, respaldados por uma fala sequer sobre as diretrizes do partido, seu ideário, sua estrutura programática, nada!

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NOVA ELEIÇÃO EM ÁGUA PRETA

21/01/2013

 

Maurício Costa Romão

Contextualizando

A novela da eleição para prefeito de Água Preta em 2012 tem dois capítulos: no primeiro, o candidato Armando Souto disputa o pleito sub judice, ganha, mas o registro de sua candidatura foi indeferido pelo TSE e os votos recebidos por ele foram anulados. O segundo colocado, Eduardo Coutinho, foi empossado como prefeito. Capítulo encerrado.

No segundo capítulo, juiz eleitoral difere recurso de Souto, determina a anulação do pleito e consequente realização de nova eleição, já que o impetrante obteve mais da metade dos votos válidos e, em princípio, pela legislação em vigor, quando isso acontece, outro pleito é convocado. O TRE, contudo, em julgamento no dia 16 do corrente, por quatro votos a dois,  reformou a decisão do magistrado eleitoral, não permitindo nova eleição em Água Preta. Capítulo em andamento: cabe recurso ao TSE.

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AINDA DE FÉRIAS…

08/01/2013
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Maurício Costa Romão

ANTES DO ÚNICO VOTO DE CONSTÂNCIA, TEVE OS 30 DE MILLANE!

28/12/2012

Maurício Costa Romão

O post anterior relatou o caso da professora Constância Melo de Carvalho que havia tomado posse neste ano na Câmara Municipal de Coivaras, no Piauí, com apenas um voto, o dela própria. Na matéria de hoje o blog relembra o inusitado episódio envolvendo a estudante Millane, também no Piauí.

Há cerca de dois anos o STF, em votação colegiada, não obstante provisória (inter partes), entendeu que a vaga aberta pela renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) deveria ser preenchida pelo primeiro suplente da própria sigla, e não pelo primeiro suplente da coligação da qual é componente.

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A VEREADORA DE UM VOTO SÓ

25/12/2012

Maurício Costa Romão

A notícia recente de que uma candidata à vereadora, professora Constância Melo de Carvalho, havia tomado posse na Câmara Municipal de Coivaras, pequeno município (3.842 habitantes) do Piauí, com apenas um voto, o dela própria, repercutiu com grande destaque na mídia nacional, reacendendo debates sobre o sistema de eleições presentemente em uso no Brasil.

A professora era suplente da coligação, “União que o povo quer”, formada por quatro partidos: PP, PSDB, PTB, e o dela, o PMDB. Em 2011, uma vereadora eleita por essa aliança, Raimunda Costa Santos (PSDB), e todos os suplentes da coligação, à exceção de Constância, migraram para o PSB.  Cassada a vereadora psdbista por infidelidade partidária, e sendo a professora a única suplente da aliança, foi ela considerada apta a assumir vaga na edilidade coivarense com um único voto.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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