Artigos e Análises

O POBRE E O PAUPÉRRIMO

04/06/2013

MAURÍCIO COSTA ROMÃO

“A estrada até que não é das piores. Mas o cascalho e a poeira vermelha subindo da Rodovia PE-244 — que corta a caatinga, ligando Águas Belas ao distrito de Curral Novo — já anuncia o que vem pela frente: ruas sem calçamento, torneiras secas, motos conduzidas por crianças e adolescentes, carne de boi fresca sendo transportada em carroças sem higiene e cabritos sacrificados à luz do sol, em plena praça pública. As cenas são do cotidiano dos 11 mil habitantes de Curral Novo, um dos distritos que pretendem se emancipar”. Em Curral Novo (PE), falta água, asfalto e IPTU, Letícia Lins, O Globo, 25/05/2013.

“O Distrito de Curral Novo apresentou nos últimos anos, significativo crescimento econômico e populacional, o que requer infraestrutura básica e serviços que permitam o desenvolvimento ordenado e compatível com sua vocação de polo agropecuário… Em razão de seu potencial de arrecadação fiscal em produtos e ou serviços, permitirá investimentos que irão garantir uma melhor qualidade de vida…” Justificativa do Projeto de Lei 131/11 de criação do município de Curral Novo, apresentado à ALEPE pelo dep. Claudiano Martins Filho.

Está em vias de ser votado na Câmara Federal o Projeto de Lei Complementar 416/2008, que regulamenta a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Brasil. Se aprovado, os estados retomam o poder de legislar sobre a questão.

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O PT EM PERNAMBUCO: NÚMEROS ADVERSOS

30/05/2013

 Maurício Costa Romão

O comando nacional do PT acaba de enviar representante oficial a Pernambuco (deputado federal Paulo Teixeira, secretário-geral da sigla) na expectativa de “pacificar” os ânimos locais e unificar a legenda para o pleito de 2014. 

A tarefa, árdua sob todos os títulos, poderá ser parcialmente levada a efeito pela necessidade de o partido montar palanque no estado para ancorar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, se o governador Eduardo Campos lançar-se à disputa.

Os analistas já esmiuçaram ad nauseam a chafurdação petista na eleição municipal de 2012, no Recife, que, de tão autofágica, culminou com a perda da administração da cidade e deixou sequelas pessoais e políticas irreparáveis.

Sobre esse episódio, portanto, não há necessidade de mais adendos. Ainda assim, parece oportuno desfilar alguns números do desempenho do partido entre as eleições municipais de 2008 e 2012, no Estado de Pernambuco.

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ÁGUA PRETA: PREVALECEU A LÓGICA!

29/05/2013

Maurício Costa Romão

“Então, visto assim de longe, sem acesso aos pareceres e votos de suas excelências, pode-se antecipar, data maxima venia, que a decisão do TRE não será respaldada pelo TSE”. Maurício Costa Romão in ‘Nova Eleição em Água Preta’, blog de Jamildo, 21/01/2013.

Na eleição para prefeito de Água Preta, em 2012, o candidato Armando Souto disputou o pleito sub judice, ganhou, mas o registro de sua candidatura foi indeferido pelo TSE e os votos recebidos por ele foram anulados. O segundo colocado, Eduardo Coutinho, foi empossado como prefeito.

Daí então se esperava a anulação do pleito e a consequente realização de nova eleição, já que o candidato Armando Souto obteve mais da metade dos votos válidos e, pela legislação em vigor, quando isso acontece, outro pleito é convocado.

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O PT E O PRINCÍPIO DE “UM HOMEM, UM VOTO”

23/05/2013

Maurício Costa Romão

Em recente artigo publicado na Folha de S.Paulo (08/05/13), intitulado “Por uma reforma política debatida nas ruas”, o presidente do PT, Rui Falcão, anunciou que a proposta de reforma política do partido já está nas ruas, em campanha nacional, buscando coletar 1,5 milhão de assinaturas que respaldem um projeto de lei de iniciativa popular.

Os pontos principais da proposta repousam em quatro pilares: (1) financiamento público de campanhas eleitorais; (2) sistema de lista fechada; (3) convocação de Assembléia Nacional Constituinte específica e (4) correção da sub-representação parlamentar de alguns estados na Câmara Federal.

É sobre este último ponto que o presente texto discorre.

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AS NOVAS BANCADAS DE DEPUTADOS E AS ESTIMATIVAS DE QUOCIENTES ELEITORAIS NOS ESTADOS BRASILEIROS PARA A ELEIÇÃO DE 2014

07/05/2013

 

Maurício Costa Romão

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão levada a efeito em abril do corrente ano (09/04) redefiniu, em face das atualizações populacionais ensejadas pelo Censo de 2010, o número de deputados federais por estado da federação para a próxima eleição.

Em virtude de que a determinação do número de deputados estaduais é função do quantitativo de deputados federais, processou-se, também, correspondente adequação na composição das Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital.

A decisão da egrégia Corte impacta diretamente nos quocientes eleitorais dos estados afetados. O quociente eleitoral (QE) é uma variável determinante das eleições proporcionais e funciona como cláusula de barreira, pois somente os partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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