Artigos e Análises

SOBRAS DE VOTO E VAGAS LEGISLATIVAS

29/01/2018

Maurício Costa Romão

 Na reforma eleitoral de 2017 houve uma importante correção no modelo brasileiro de lista aberta.

Trata-se da alteração do art. 109 do Código Eleitoral, que estabelece regras para a distribuição de lugares nos Legislativos não preenchidos diretamente pelos quocientes partidários, ou seja, que dita normas para repartição das chamadas “sobras de voto”.

No § 2°original do art. 109 estatuía-se que somente poderiam concorrer às sobras os partidos ou coligações que tivessem obtido quociente eleitoral (QE).

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PARTIDOS NA PRESSÃO!

29/01/2018

(Artigo publicado no Jornal do Commercio em 19/01/2018)

Maurício Costa Romão

 Na reforma política de 2017, além da instituição de cláusula de desempenho partidário, promoveu-se a mais importante modificação no modelo proporcional desde os seus primórdios: o fim das coligações proporcionais (2020) e a abertura para que todos os partidos possam disputar sobras de voto (2018), mesmo que não tenham atingido o quociente eleitoral (QE).

O fim das coligações deve atingir de morte várias siglas que, isoladamente, não têm musculatura de votos para ultrapassar o QE. Isso vai reduzir a grande fragmentação partidária do sistema.

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O PT DE PERNAMBUCO E A DÚVIDA DO VÔO SOLO

29/01/2018

(Artigo publicado no Diario de Pernambuco em 15/01/2017)

 Maurício Costa Romão

Especula-se hoje em Pernambuco a união do PT com o PSB na eleição majoritária de 2018. Pesariam aí interesses mútuos, ligados (1) ao pleito para presidente; (2) ao tempo local de rádio e TV; (3) à agregação de votos do eleitorado petista à reeleição do governador e (4) ao espaço da chapa majoritária do PSB cedido a integrantes do PT.

A presumível aliança significaria, naturalmente, entoar o réquiem da candidatura própria do PT ao governo estadual defendida por alguns, e já com três pré-candidatos assumidos, sob o argumento que ela ajudaria a catapultar votos para as hostes petistas no pleito proporcional.

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O PCdoB MIROU NA PROPORCIONAL

29/01/2018

(Artigo publicado no Jornal do Commercio em 14 de dezembro de 2017)

Mauricio Costa Romão

O PCdoB é tido como um partido-satélite, que gravita na órbita do PT. Por causa desse atrelamento, o meio político se surpreendeu com a decisão dos comunistas de lançar candidato à presidência da República na próxima eleição.

As análises políticas sobre a inopinada resolução especularam que o sentimento dos comunistas era o de que: (1) a candidatura do ex-presidente Lula, por impedimento judicial, não seria levada a cabo e (2) um eventual plano B petista (Fernando Haddad, Jacques Wagner, etc.) seria inviável eleitoralmente.

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A RECORRENTE CRISE NOS MUNICÍPIOS

29/01/2018

Mauricio Costa Romão

Diante da crise financeira porque passam, várias prefeituras pernambucanas declararam até estar demitindo pessoal (terceirizado e comissionado) e/ou que não têm recursos para pagamento do 13º salário do funcionalismo.

Chega a ser ocioso desfilar números e exemplos da tragédia socioeconômica e fiscal que se abate sobre a imensa maioria dos municípios brasileiros, tragédia essa que se agravou nos últimos três anos recessivos.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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