Artigos e Análises

CAMPANHA NACIONALIZADA EM 2020? (Publicado no Jornal do Commercio em 15/02/2020)

25/02/2020

Maurício Costa Romão

 Em celebrados textos sobre as eleições brasileiras de 2008, o cientista político Antônio Lavareda constatou que a elevada aprovação do governo federal à época ensejou uma tática narrativa de candidatos da sua base de apoio de “nacionalizar” as campanhas municipais, exaltando a excelência da administração central e a capacidade de realizar parcerias com o governo.

Aos oposicionistas só restou “municipalizar” tais campanhas, direcionando o debate para fatores locais: a iluminação da praça, o calçamento da rua, o lixo, o trânsito, etc.

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MULHERES NA POLÍTICA: COTAS, VAGAS E ESTRATÉGIA

14/01/2020

 Maurício Costa Romão

 A baixa representatividade das mulheres nas posições de poder político é uma dura realidade das democracias contemporâneas e se deve à conquista tardia de seus direitos políticos.

No Brasil, por exemplo, somente a partir de 1932 é que as mulheres conquistaram o direito de votar e serem votadas. Mas foi apenas após a redemocratização, na década de oitenta, que as mulheres tiveram maior participação no contexto político do país, porém ainda com baixíssima ocupação de cargos majoritários e diminuta representação no Legislativo.

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2020 E AS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS

08/01/2020

 

 Maurício Costa Romão

 Cláusula de desempenho individual

 A Lei 13.165/15, no tocante ao trecho em que deu nova redação ao art. 108 do Código Eleitoral, instituiu cláusula de desempenho individual (CDI) como barreira à ascensão de candidatos de baixa votação ao Legislativo, facultando entrada somente àqueles com votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral (QE).

A lei era extensiva a partidos ou coligações. Com o fim destas, a norma continua sendo aplicada, desta feita apenas aos partidos.

Embora o sarrafo seja considerado baixo (apenas 10% do QE, algo como 2.700 votos para vereador no Recife, onde a menor votação de um eleito em 2016 foi de 3.772 votos), a CDI pode eventualmente acarretar grande estrago.

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O QUOCIENTE ELEITORAL COMO REFERÊNCIA

22/10/2019

 

Maurício Costa Romão

 Duas mudanças na legislação eleitoral aprovadas na reforma de 2017 – (a) a abertura para partidos disputarem sobras de votos*, mesmo que não tenham atingido o quociente eleitoral (QE), e (b) o fim das coligações proporcionais – têm suscitado discussões sobre o que representa hoje o próprio QE.

Antes de 2017 só poderiam ascender ao Parlamento e participar da distribuição das sobras de votos partidos (ou coligações) que tivessem ultrapassado o QE (aqui o quociente era uma barreira à entrada).

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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E A QUESTÃO DA QUALIDADE

12/10/2019

 

Maurício Costa Romão

Desde os “cursos por correspondência” que a educação a distância tem sido vista com desconfiança e preconceito. Essa percepção continuou nas fases tecnologicamente mais avançadas dos cursos remotos realizados depois através do rádio e televisão.

Com a Internet, a educação a distância cresceu exponencialmente no mundo todo, mas ainda subsistem prevenções contra esta modalidade, difundindo-se o mito de que ela é inferior à sua contraparte presencial em termos de qualidade.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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