BREVE NOTA SOBRE O COMPONENTE POPULACIONAL NA META DO PNE PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR

08/07/2019

 

Maurício Costa Romão

 

De acordo com a PNAD Contínua de 2017 (IBGE) apenas 23,2% dos jovens na faixa etária apropriada de 18 a 24 anos estão cursando o nível superior, distante ainda da meta de 33% estipulada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para ser alcançada até 2024.

Um sério obstáculo para o atingimento da meta projetada pelo PNE é o fato de que tanto o número de matrículas quanto o de concluintes no ensino médio têm caído desde 2012.

Quer dizer, a fonte primária de matrículas universitárias – alunos egressos do ensino médio – está em declínio, embora haja uma oferta potencial estimada hoje em 9,0 milhões de pessoas na coorte de 18 a 24 anos (Hope Educação, 2018) que terminaram o ensino médio e não continuaram seus estudos em nível superior.

Somem-se a este fenômeno as elevadas taxas de evasão de estudantes nos cursos universitários, principalmente no ensino privado, devido à atual crise econômica e, em parte, ao déficit de aprendizagem trazido da formação básica.

Menos alunos se formando no ensino médio mais evasão no ensino superior mais crise econômica e a conta do PNE para 2024 corre o sério risco de não fechar, muito embora venha a ter uma ajuda de 2,1 pontos percentuais do componente demográfico, conforme explicado abaixo.

Registre-se, de início, que a população de jovens de 18 a 24 anos tem caído sistematicamente de 2017 a 2024 (a uma taxa geométrica média anual de -1,3%), devido à progressiva queda na taxa de natalidade do país. Segundo o IBGE, em 2017 eram 24,2 milhões de pessoas nessa faixa etária e, nas projeções para 2024, contabilizar-se-iam apenas 22,1 milhões. Em sete anos, portanto, haveria uma diminuição de dois milhões desses jovens.

Admita-se, à guisa de exercício para reforço argumentativo, que o número  de matricula dos jovens de 18 a 24 anos registrado em 2017 (5 milhões e 604 mil) permaneça o mesmo nos anos seguintes, até 2024.

Mesmo com a quantidade de matrículas constante, a taxa líquida de matrículas vai aumentando ano a ano em razão da diminuição populacional da coorte de jovens de 18 a 24 anos. Com efeito, essa taxa líquida passa de 23,2% em 2017 para 25,3% em 2024, um acréscimo de 2,1 pontos de percentagem.

Ou seja, independentemente de políticas públicas para atingimento da meta do PNE para o ensino superior, opera-se crescimento vegetativo da taxa líquida de matrículas.

Isso quer dizer que se esse fator demográfico não foi previsto em 2014, quando se formulou o PNE, então, rigorosamente, a meta de taxa líquida de matrícula para 2024 deveria ser revista para 35%, dois pontos a mais daquela fixada à época!

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Maurício Costa Romão, é Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.

Um comentário
Martha Aulete

A educaçào básica foi destruída nos governos do PT. Estilo petista de ser! Vigarismo! Mudando de assunto, e apenas lembrando: Com o governo do PT começou as gangues explodirem bancos diariamente, cada vez mais, pelo Brasil a fora. O PT é uma desgraça. É o Kitsch político. O PT é vigarista. O PT é charlarão. O PT é barango e vigarista.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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