BOLSONARO EM ZUGZWANG

24/10/2020

 

Maurício Costa Romão

O Auxílio Emergencial (AE) para 67 milhões de brasileiros só vigora até dezembro. Na iminência do abalo social, econômico e político que advirá da cessação do benefício, o presidente Bolsonaro busca uma maneira de torná-lo permanente, com um valor de R$ 300 para aproximadamente 20 milhões de pessoas.

A questão é: com que recursos? Como sói acontecer nestas garimpagens por escassas fontes de renda, a malfadada idéia da CPMF sempre emerge como alternativa. A história desse imposto no Brasil não recomenda ressuscitá-lo.

De fato, quando a CPMF foi criada em 1997 seus defensores enalteciam o caráter provisório da contribuição, a baixa alíquota (0,20%), a nobre destinação de seus resultados (para a saúde), e suas vantagens operacionais: tributo simples, não declaratório, de difícil sonegação, proporcional à movimentação financeira do contribuinte e de baixo custo (usa a rede bancária).

Quando foi extinta em 2007, dez anos depois, havia sido prorrogada quatro vezes, a alíquota quase dobrou (0,38%), da destinação à saúde passou pela previdência e fundo de combate à pobreza, afetou atividades com vários elos na cadeia produtiva (é um tributo em cascata, cumulativo), estimulou a desintermediação financeira, incentivando a informalidade fiscal e, claro, onerou o custo dos empréstimos bancários.

Ademais, a recriação da CPMF eleva, por definição, a carga tributária brasileira (no entorno de 35% do PIB). Mas o problema não reside aí.

Dinamarca e Noruega têm duas das maiores cargas tributárias do mundo (ao redor de 44% do PIB), mas, em compensação, desfilam elevadíssimos índices de desenvolvimento humano (proxy para políticas públicas de qualidade). A questão, portanto, não é o peso do tributo, mas seu retorno à sociedade, a qualidade de sua destinação.

O presidente está em Zugzwang (ocorrência no jogo de xadrez em que o jogador da vez piora sua situação com qualquer lance que fizer):

(1) se usar contabilidade criativa para embutir o AE no bojo da Renda Cidadã, não emplaca; (2) se achar alguma fórmula não compensatória de pagar o AE, só pode ser através de aumento do déficit, azeitando sua engrenagem circular (aumento do déficit nominal, aumento do risco-Brasil, aumento do dólar, aumento da inflação, aumento dos juros, aumento da dívida, aumento do déficit nominal…) e, por último, (3) se não continuar com o AE

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Maurício Costa Romão, é Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.

mauricio-romao@uol.com.br

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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