AUMENTO DA BANCADA GERA POLÊMICA

19/07/2011
      
Folhapress, 18 de Julho de 2011  

Políticos do Sudeste discutem possível desmembramento do Pará em três

O debate sobre o desmembramento do Estado do Pará em três, com a criação de Tapajós e Carajás, ameaça deflagrar uma guerra civil no cenário político. Preocupados com o efeito da medida dentro do Congresso, Estados mais populosos – a maioria deles concentrada no Sudeste e no Sul – se mobilizam para impor limites às bancadas dos que podem ser emancipados. A Constituição fixa um piso de oito deputados e três senadores por Estado, qualquer que seja o número de eleitores.

O temor é que a criação desses dois novos Estados produza um desequilíbrio na Câmara, com maior concentração de poder no Norte em comparação com o resto do País. “Não vejo problema na emancipação de Estados. Nem que tenham representações parlamentares. O que não acho certo é o mínimo de oito deputados federais. Há uma distorção da lógica da representação na Câmara. Há Estados superdimensionados e subdimensionados’’, disse o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB).

Aprovados os desmembramentos em plebiscito e, depois, no Congresso, a área que hoje equivale ao Pará teria seis novos senadores, totalizando nove.
Como cada Estado tem direito a oito deputados e o Pará tem 17, existem duas hipóteses. Na mais provável, os três Estados somariam 33 vagas na Câmara: as 17 já existentes e as 16 novas. Em outro cenário, as 17 cadeiras seriam redistribuídas. Ainda assim, seriam necessárias pelo menos outras sete vagas, exigindo a ampliação do tamanho da Câmara, hoje com 513 deputados.

“A lei fixa um total de 513 deputados. Para criar novos Estados, vai ter que tirar de outros. E não dá para acirrar uma distorção que já existe’’, afirmou o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), aliado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). “Meu medo é ferir o pacto federativo’’, disse o líder do PT, Paulo Teixeira (SP). O imbróglio foi discutido durante voo em que Alckmin e integrantes da cúpula do PSDB viajaram de Belo Horizonte a São Paulo, após velório do presidente Itamar Franco, no início de julho.

De carona no avião, o presidente do PPS, Roberto Freire, defendeu a aprovação de uma lei que reduz de oito para quatro o número mínimo de deputados por Estado, incluindo também, quando for o caso, aqueles que hoje têm oito deputados. Entusiasta da emancipação, o líder do PDT na Câmara, Giovanni Queiroz (PA), diz que concorda “com um novo pacto federativo’’. Duro será convencer os deputados de Estados menores a aprovar uma emenda que reduz à metade o tamanho de suas próprias bancadas.

Nenhum Comentário
Deixe seu comentário
Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

continue lendo >> Maurício Romão

Copyright © 2012 Maurício Romão. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: 4 Comunicação