AINDA SOBRE DESPROPORCIONALIDADES NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

05/02/2011

Por Maurício Costa Romão

A literatura especializada destaca que nos pleitos eleitorais para deputado e vereador o princípio ideal da proporcionalidade é aquele segundo o qual o número de cadeiras conquistado pelos partidos concorrentes deve ser exatamente proporcional aos votos recebidos.

Na atual configuração do sistema eleitoral brasileiro esse princípio está longe de ser validado.

Tome-se, à guisa de exemplo, o pleito do ano passado para deputado federal, em Pernambuco. Apenas duas coligações conquistaram todas as 25 vagas disponíveis: a Frente Popular de Pernambuco (20 vagas) e a Pernambuco Pode Mais (5 vagas).

Estas duas alianças obtiveram, portanto, 100,0% das cadeiras, mas “apenas” 93,4% do total de votos válidos, dando margem ao aparecimento de uma primeira desproporção: as coligações conquistaram mais cadeiras do que o total de votos recebidos ensejava.

Do ponto de vista inter-coligações, constata-se uma nova desproporcionalidade: a Frente Popular de Pernambuco teve 73,19% dos votos válidos, mas obteve 80,0% das cadeiras, enquanto a coligação Pernambuco Pode Mais conseguiu os outros 20%, neste caso, uma representatividade parlamentar compatível com sua votação.

É interessante observar, principalmente, a distribuição dos votos e das cadeiras no interior dessas duas coligações. A desproporcionalidade é patente em ambas. Na Frente Popular alguns casos chamam à atenção: o PSB recebeu um terço dos votos, mas conquistou apenas um quarto das cadeiras, ao passo que o PDT teve quase o dobro de cadeiras em relação à votação recebida.

No caso da coligação Pernambuco Pode Mais a desproporcionalidade é menos acentuada, mas não deixa de estar presente.

As assimetrias detectadas na eleição para deputado federal em Pernambuco é apenas um exemplo entre tantos que se verificam a cada eleição. O fenômeno da desproporcionalidade não exceção e sim regra geral no sistema eleitoral brasileiro, em que há nítida alteração da vontade do eleitor expressa nas urnas: a ocupação das vagas parlamentares pelos partidos não é feita em consonância com a proporcionalidade dos votos por eles recebidos.

Não é sem razão, pois, que quase toda referência que se faz à almejada Reforma Política no Brasil inclui a exigência do fim das coligações proporcionais como premissa básica.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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