AINDA O PROBLEMA DO PUXADOR DE VOTOS

28/05/2011

 

 

Fonte: elaboração doa autor, com base em dados do TSE/TRE

Por Maurício Costa Romão

 Tem sido bastante criticado no mecanismo proporcional em vigor no sistema eleitoral brasileiro o aparecimento freqüente de candidatos detentores de votação expressiva que arrastam consigo para o Parlamento postulantes com votações irrisórias: são os chamados puxadores de voto.

Em textos anteriores, publicados neste blog e em jornais locais (Reforma Política: Sugestões de Aperfeiçoamento do Modelo Proporcional de Eleições no Brasil”; “Como Resolver o Problema do Puxador de Votos”), apresentou-se uma metodologia que elimina a possibilidade de candidatos olímpicos tornarem-se parlamentares com sobras eleitorais dos puxadores de votos.

A metodologia é muito simples e consiste, basicamente, em evitar que haja transbordamento de votos do puxador para o partido (na proposta apresentada o puxador de votos é aquele candidato cuja votação excede o quociente eleitoral), através da determinação dos votos válidos da eleição e do quociente eleitoral em duas etapas:

(a)  Procede-se aos cálculos normais dos votos válidos do pleito e do quociente eleitoral, como é feito atualmente;

(b)  Os candidatos que individualmente superaram o quociente eleitoral – os puxadores de votos – estarão eleitos por mérito próprio, como já acontece hoje;

(c)  Subtrai-se do total de votos válidos de cada partido, cujo candidato ultrapassou o quociente eleitoral, a quantidade de votos desse candidato;

(d)  Faz-se nova contagem dos votos válidos do pleito e determina-se o novo quociente eleitoral;

(e)  Daí em diante procede-se como no sistema vigente, alocando-se as vagas restantes de acordo com o quociente partidário e a distribuição de sobras.

Enfatize-se que o excedente de votos do puxador sobre o quociente eleitoral não se transfere para o partido, como acontece no atual sistema, posto que a votação dele, puxador, já eleito, não entra nos cálculos dos votos válidos da segunda etapa.

A Tabela que acompanha o texto oferece um exemplo concreto da aplicação do método, relativamente ao pleito de deputado federal em Pernambuco, na eleição de 2010. O quociente eleitoral daquele pleito foi de 178.008 votos. Na varredura dos candidatos que tiveram votação acima do quociente foram detectados cinco puxadores de votos, todos, coincidentemente, de uma mesma coligação (Frente Popular de Pernambuco), listado no pequeno quadro da Tabela. Essas etapas de cálculo correspondem aos itens (a) e (b), constantes da seqüência apresentada acima. A partir daí, se aplicam os itens (c), (d) e (e) e têm-se as duas últimas colunas da Tabela.

O resultado final mostra um quociente menor, depois da supressão dos votos dos puxadores e uma mudança de composição: a coligação Frente Popular perde um deputado e a vaga é conquistada pela coligação Pernambuco Pode Mais.

O mecanismo ora proposto preserva o direito indiscutível do afortunado de votos de participar do processo eleitoral, ser eleito com júbilo, porém evita que sua votação excedente ao quociente eleitoral seja transferida para candidatos franco-atiradores, de poucos votos, em detrimento de postulações mais representativas.

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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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