A VEREADORA DE UM VOTO SÓ

25/12/2012

Maurício Costa Romão

A notícia recente de que uma candidata à vereadora, professora Constância Melo de Carvalho, havia tomado posse na Câmara Municipal de Coivaras, pequeno município (3.842 habitantes) do Piauí, com apenas um voto, o dela própria, repercutiu com grande destaque na mídia nacional, reacendendo debates sobre o sistema de eleições presentemente em uso no Brasil.

A professora era suplente da coligação, “União que o povo quer”, formada por quatro partidos: PP, PSDB, PTB, e o dela, o PMDB. Em 2011, uma vereadora eleita por essa aliança, Raimunda Costa Santos (PSDB), e todos os suplentes da coligação, à exceção de Constância, migraram para o PSB.  Cassada a vereadora psdbista por infidelidade partidária, e sendo a professora a única suplente da aliança, foi ela considerada apta a assumir vaga na edilidade coivarense com um único voto.

Mas por que isso pode acontecer? Nos sistemas proporcionais, como o adotado no Brasil, os candidatos eleitos são os mais votados dos partidos ou coligações, independente das votações que lhes são consagradas. Por exemplo, se um partido ou coligação tem votação suficiente para eleger cinco parlamentares, os cinco candidatos mais votados é que ascendem ao Legislativo, não importando a votação individual que tenham.

O solitário voto da professora Constância é, todavia, muito mais representativo do que a votação conjunta de quatro deputados federais que foram eleitos à sombra dos votos de Dr. Enéas Carneiro, do Prona,  na famosa eleição de 2002, em São Paulo.

Tendo recebido 1.573.642 votos, o Dr. Enéas foi o mais votado daquele pleito e ainda ajudou a eleger mais cinco candidatos para a Câmara Alta, sendo que quatro deles tiveram menos de 700 votos (673, 484, 382 e 275 votos, respectivamente).

Pois bem, o singular autovoto da professora Constância, em termos dos votos válidos da eleição de 2008, em Coivaras, é, proporcionalmente, três vezes mais representativo do que a soma dos votos (1.814) dos quatro deputados do Prona, relativamente aos votos válidos da eleição paulista.

Os holofotes que clarearam a repentina notoriedade da professora foram mais reluzentes por conta do simbolismo de sua emblemática votação: um voto.  Mas, à parte do misticismo que envolve o número, ela pode dizer, invocando Pitágoras (“tudo é número”), que esse único voto vale, proporcionalmente, 21 vezes mais do que os 275 votos de Vanderlei Assis, o deputado federal eleito com a menor votação da eleição de 2002.

Sendo uma característica intrínseca do sistema proporcional – os eleitos são os mais votados dos partidos ou coligações – o raríssimo caso de Coivaras, em que os suplentes que tinham mais votos que a professora migraram para um partido fora da aliança, não pode ser evitado ocorrer.

Entretanto, a distorção resultante da possibilidade de puxadores de voto, como Dr. Enéas, de transferir sobras de votos para candidatos eleitoralmente inexpressivos pode ser corrigida no sistema brasileiro mediante simples modificação operacional na sistemática de cálculo do quociente eleitoral*.

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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br

*vide nosso livro Eleições de deputados e vereadores: compreendendo o sistema em uso no Brasil”, Editora Juruá, 2012.

 

Um comentário
Altino Mayrink

Gostaria que você fosse mais específico na opção de cálculo do coeficiente eleitoral. Qual a mudança sugerida, como isso alteraria as distorções?

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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