A Sistemática de Preenchimento de Vagas Parlamentares (Quarta Parte)

03/06/2010

(Quarta Parte)

Por Maurício Costa Romão

O post anterior, o correpondente à Terceira Parte do texto geral, iniciou a apresentação do “método das maiores médias”. Bem, a parte inteira de [3], QPj = C. VVj / VV, as cadeiras totais do Parlamento, quando multiplicada pela parte fracionária resulta no quociente partidário. Sendo esse produto composto por um número inteiro e uma fração, despreze-se agora a fração de cada QP e chame-se a esse resultado parcial de “vagas iniciais” (VI). No caso do exemplo do Democratas, ficaria: QPd = 2,835 = 2.           

Mediante essa sistemática de desprezar as partes fracionárias dos QPs, foram alocadas 30 cadeiras inicialmente, no exemplo da eleição de 2008, conforme se constata na Tabela do texto, a qual será postada depois. Sabe-se, entretanto, que o número total de cadeiras do legislativo recifense é de 37. Quer dizer, as sobras que serão distribuídas servirão para preencher essas vagas restantes, sete, no caso.

Considere-se, agora, uma extravagância: depois de desprezar a parte fracionária de QPj distribua-se uma cadeira para cada partido ou coligação que tenha ultrapassado o QE.

Faça-se isso sem preocupações com a magnitude da fração, se grande ou pequena, quer dizer, sem atentar para o fato de que partidos ou coligações com frações pequenas serão mais beneficiados do que outros com elevadas frações. Não importa: todos vão receber uma cadeira.

O problema dessa benevolência é que pode acontecer de o número de cadeiras adicionais distribuídas, uma a cada partido ou coligação, somadas com as já alocadas, ser superior às vagas disponíveis.

Mesmo que seja igual, pode-se estar cometendo uma injustiça: algum partido ou coligação com elevado QP, quase beirando o próximo número inteiro superior, faria jus, na verdade, a duas cadeiras adicionais, e não a uma somente.

No exemplo em pauta, da eleição de 2008, como são seis partidos e seis coligações que ultrapassaram o QE, tem-se, portanto 12 cadeiras concedidas. Mas aí essa operação  dá um total de 42 cadeiras (30 iniciais e 12 concedidas), gerando um excesso de cinco cadeiras em relação as 37 disponíveis.

A questão que se coloca agora é como determinar que partidos ou coligações ficarão com as cadeiras concedidas e quais os que eventualmente as perderão, adequando a concessão e conquista à oferta oficial de vagas do Parlamento. 

Do ponto de vista do exemplo discutido, a alocação inicial, somando as partes inteiras dos quocientes partidários, foi de 30 cadeiras, de um total de 37. Mas, pelo método empregado, foram concedidas 12 cadeiras adicionais, uma para cada partido ou coligação que teve votação superior a 23.010 votos.

O que se precisa fazer agora é determinar quais partidos ou coligações manterão as cadeiras concedidas (no máximo, sete) e quais aqueles que as perderão (cinco, no caso).  

Uma maneira de se resolver essa questão é resgatar a votação de cada partido ou coligação e verificar a importância relativa de sua magnitude em termos de ordenamento, de ranking, levando em conta o número de vagas já conquistadas e o número concedido.

Em outras palavras, é tomar a votação de cada partido ou coligação e dividi-la pelo número de vagas iniciais mais uma unidade (a que foi concedida). O resultado daí derivado nada mais é do que o número de votos válidos por vaga (vaga aqui significa a soma da vaga conquistada com a concedida), que pode ser chamado de média, denominada de M. Então:

Mj = VVj / (VIj+1)       [6]

Onde Mj é a média do partido ou coligação j.

(Continua na quinta parte, a ser postada amanhã)

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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