A OAB VOLTA A FLERTAR COM O VOTO DE LISTA

01/02/2011

Elio Gaspari

Folha de S.Paulo, 30/01/2011

DENTRO DE ALGUMAS semanas, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil apreciará o relatório de um seminário que organizou para discutir a reforma política. Nele reapareceu, em grande estilo, a proposta de adoção do voto de lista para a escolha dos deputados.

Pelo sistema atual, na eleição de 2006, um cidadão votou em Delfim Netto e elegeu Michel Temer. Pelo voto de lista, o eleitor simplesmente perde o direito à escolha nominal de seu candidato. Fica obrigado a votar num partido, e irão para a Câmara os candidatos listados pela caciquia, na ordem que ela tiver estabelecido.

O relatório dos doutores argumenta que só 10% dos deputados chegam à Câmara tendo atingido a marca necessária para assegurar-lhes a cadeira. Os demais elegem-se com os votos dos outros, como sucedeu em São Paulo com os partidos coligados ao palhaço Tiririca.

Tudo bem, mas fica uma questão: 100 % dos eleitores votam no candidato que preferiram. Esse direito querem tirar à patuleia. Quem quis votou em Delfim e quem quis votou em Temer, assim como outros decidiram-se por Tiririca. É o jogo jogado.

Quando os generais quiseram qualificar os votos, deu no que deu. Em 1969, eles descobriram que o voto de um general que comandava uma mesa não valia o mesmo de um colega que comandava uma tropa.

A Ordem dos Advogados do Brasil é a guilda dos advogados brasileiros. Há profissionais que gostam do sistema atual, outros preferem as listas, assim como há partidários das diversas modalidades de voto distrital. Por que a Ordem pode pretender falar em nome de todos em assuntos estranhos à profissão?

Isso, fazendo-se de conta que todos os advogados são democratas, o autor do Ato Institucional nº 5, Luis Antonio da Gama e Silva, era veterinário, e não ex-diretor da Faculdade de Direito do largo São Francisco. Seu sucessor, Alfredo Buzaid, que também dirigiu a faculdade, seria astrônomo. O AI-5 vigorou por dez anos, metade desse tempo, com os dois doutores no Ministério da Justiça.

Além de um vício de representatividade, há nessa iniciativa a marca do partidarismo. Em 2007, com o apoio expresso da caciquia petista açoitada pelo mensalão, a OAB já insinuou seu patrocínio ao voto de lista. Depois a sugestão foi arquivada. Mais: a Câmara dos Deputados já rebarbou essa proposta em duas ocasiões.

Sobra uma bonita campanha: enquanto as seccionais da OAB são eleitas pelo voto direto dos advogados, sua direção nacional é escolhida por um conselho. A Ordem podia organizar outro seminário, para discutir uma palavra de ordem com a qual escreveu uma das mais belas páginas de sua história: “Diretas-Já”.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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