A FARRA DA VEREANÇA

11/10/2011

Editorial da Folha de S.Paulo, 09/10/2011

Numa demonstração caricatural das distorções do Poder Legislativo no Brasil, vereadores em todo o país têm participado de um esforço simultâneo e generalizado, incomum para os seus padrões de produtividade, a fim de ampliar a composição das respectivas Câmaras Municipais. Mais de 900 municípios já votaram leis, neste ano, que resultaram no aumento do número de edis a serem eleitos em 2012. Mandatários em pelo menos outras 500 cidades indicam a intenção de aprovar medidas similares nos próximos meses, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios.

A farra da vereança não teria sido possível sem o apoio de seus colegas no Congresso Nacional. Uma emenda constitucional aprovada em 2009 permitiu o aumento do número de representantes em cada município proporcional ao total de moradores.  Como os resultados do Censo de 2010 revelaram aumento populacional em mais de 2.000 cidades, é possível que após o pleito do ano que vem o número total de vereadores no país salte dos atuais 51.748 para mais de 59 mil.

A conta da enxurrada de novos representantes e assessores, expressa em salários, auxílios e comissões, será paga, obviamente, pelo contribuinte

Trata-se de gasto desnecessário. Não será certamente por falta de vereadores que as Câmaras locais cumprem tão mal as suas funções.Ao contrário. Desperdiça-se em barrocas estruturas burocráticas dinheiro que deveria ser empregado na ampliação e na melhoria dos serviços públicos ofertados à população.

Cabe lembrar que o impulso original nessa lógica política distorcida foi dado pela Constituição de 1988, ao facilitar a criação de novos municípios, muitos deles incapazes de se sustentar e carentes de recursos repassados pela União até para manter seu funcionamento administrativo.

Compete aos cidadãos tentar deter essa escalada de gastos, pressionando as Câmaras locais e opondo-se à criação de novas vagas para vereador. A alternativa é testemunhar o desperdício do dinheiro de seus impostos por legisladores que insistem, de forma insensata, em atuar como adversários do interesse coletivo.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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