PALESTRA SOBRE SISTEMA ELEITORAL NA ALEPE

02/09/2013

Mauricio Costa Romão

Dando seqüência à agenda interna de discussões sobre reforma político-eleitoral, os deputados estaduais de Pernambuco me convidaram para falar sobre “reforma política e mudança do sistema eleitoral brasileiro”, na Assembléia Legislativa, nesta terça, 03/09.

No encontro com os parlamentares vamos reiterar que o debate sobre sistemas eleitorais está sendo levado a efeito de forma equivocada. Ao invés de se fazer uma simples revisão e depuração do modelo brasileiro em vigor desde 1945, a idéia fixa nos debates sobre a reforma eleitoral tem sido a de importar experiências alheias, tendo o país como laboratório: modelos majoritário-distritais, puros e mistos, distritão, e proporcionais de lista fechada.

Em sentido contrário ao da troca de sistema, temos mostrado que há espaço para aperfeiçoamentos do modelo proporcional atual que lhe imprimem substanciais melhorias qualitativas.

Por exemplo, três grande deformações do mecanismo vigente saltam à vista e podem ser facilmente corrigidas* mediante simples alterações em artigos específicos do Código Eleitoral (Capítulo IV, artigos 106 a 109), sem prejuízo, naturalmente, de outros ajustes que venham a ser incorporados.

(a)  ausência de proporcionalidade entre votos e cadeiras intracoligações;

(b)  influência eleitoral dos puxadores de voto; e

(c)  proibição de os partidos que não alcançam o quociente eleitoral participar da distribuição de sobra de votos.

——————–

Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e Institucional, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br, http://mauricioromao.blog.br.

*Vide nosso livro “Eleições de deputados e vereadores: compreendendo o sistema em uso no Brasil”, Editora Juruá, 2012.

Nenhum Comentário
Deixe seu comentário
Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

continue lendo >> Maurício Romão

Copyright © 2012 Maurício Romão. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: 4 Comunicação