ENTREVISTA P/ THIAGO LUCAS – BLOG “O PALANQUEIRO”

23/04/2013

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais. Presidiu a Associação Nacional de Centros de Pós-graduação em Economia (ANPEC) e foi diretor da Sociedade Brasileira de Econometria. Atuou como consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), membro da Comissão de Especialistas de Economia do Ministério da Educação e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), bem como membro do Comitê Assessor de Economia desse órgão.

Frequentou, como Visiting Scholar, a Universidade de Illinois, a Universidade College-London e a Universidade de Harvard. Foi, ainda, secretário de Administração e Reforma do Estado do Governo de Pernambuco, secretário-adjunto de Planejamento da Prefeitura do Recife, diretor de Administração de Incentivos (Finor) da Sudene, consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) – órgão pertencente à Organização dos Estados Americanos (OEA) – e coordenador do Projeto Iniciativa pelo Nordeste, apoiado pelo Banco Mundial.

Seus textos e análises podem ser vistos no seu blog: http://mauricioromao.blog.br/

A seguir a entrevista com o professor Maurício Romão:

Thiago Lucas – A Presidenta Dilma no seu discurso de posse no Congresso Nacional afirmou que ia lutar, juntamente com os parlamentares, para pôr em prática uma Reforma Política no Brasil. O tempo passou, o mandato de Dilma está no terceiro ano e nem ela nem os parlamentares mostram efetiva disposição em aprovar a Reforma Política. O senhor acredita que vamos ter alguma reforma no sistema político brasileiro?

Maurício Romão – Esta já é a sexta legislatura que se discute Reforma Política no Congresso Nacional e até agora nada foi pra frente, exceto duas importantes leis que é a Lei da Fidelidade Partidária e a Lei da Ficha Limpa, que passaram a fazer parte do ideário político nacional, mas a partir de iniciativa popular. São dois projetos de lei que foram aprovados no Congresso Nacional a partir do colhimento de milhares de assinaturas.

Se não fosse isso, o próprio Parlamento não iria legislar a respeito porque não teria interesse, por exemplo, em fechar janelas de fidelidade partidária, posto que essas migrações parlamentares são convenientes, dão liberdade. E a propósito da ficha limpa, um deputado, por exemplo, não vai deixar de se candidatar a cargos majoritários por causa de uma lei que ele próprio criou. Então veja que o que avançou são iniciativas de fora, paralelas. Mais uma vez o Congresso fez aquele mise en scène todo e não aprovou nada da Reforma. O governo federal, por sua vez, se omitiu, porque com a base de apoio que tem poderia ter abraçado uma determinada linha da Reforma, já que tem peso político para isso. No final, o que se percebe, é que toda a discussão foi em vão, não resultou em nada de concreto, nada de relevante.

TL – No seu ponto de vista, quais seriam as reais contribuições de uma Reforma Política no Brasil?

MR – A reforma política tem dois blocos: um, que se refere ao sistema eleitoral, que no nosso caso é o proporcional de lista aberta, que foi responsabilizado por todos os males da nossa vida política. Por isso, equivocadamente, os parlamentares querem substituí-lo por qualquer outro modelo, querem importar qualquer outro mecanismo nunca antes praticado aqui, tipo majoritário distrital, lista fechada, que é modelo que o PT, por exemplo, está querendo. Inventaram até mesmo o distritão, uma doidice do PMDB, que não faz nenhum sentido, é um monstrengo que deforma o sistema distrital-majoritário.

O outro bloco é um conjunto de modificações à parte do sistema eleitoral que imprimiriam aperfeiçoamento maior no sistema político como um todo, que é o caso da fidelidade partidária, voto obrigatório ou facultativo, a da mudança de horário da posse dos majoritários, a possibilidade de a própria população interferir no mandato parlamentar, suplência de senador, tamanho do mandato, reeleição ou não, etc.; são vários tópicos, com sua importância própria, que no conjunto formam um bloco de grande relevância.

A Reforma Política imprimindo mudanças nesses dois blocos melhoraria nosso sistema. Não ouvi de nenhum partido ou de parlamentar propostas de melhorar o sistema eleitoral existente. Todo o Congresso se ateve à idéia fixa de trocar de modelo, e isso não é uma alternativa boa porque todos os sistemas se equivalem; têm vantagens e desvantagens; então quando você importa um sistema está absorvendo as desvantagens que esse sistema tem ao lado dos ganhos que ele proporciona, e quando você se libera do seu sistema, se perdem as vantagens que ele possui. Então, como se diz popularmente: é trocar seis por meia dúzia. Está provado teórica e empiricamente que não existe sistema de eleição perfeito, ideal.

Existe a possibilidade de melhorar o sistema atual sem a necessidade de trocá-lo. Eu mesmo já apresentei propostas que, se implementadas, melhorariam cerca de 80% do modelo atual como, por exemplo, resolver a questão do puxador de votos, como aquele famoso caso de Enéas que com sua enorme votação arrastou cinco candidatos com ele, sendo que quatro deles tinham menos de setecentos votos. Isso é uma grave distorção do sistema, torna-o inconsistente, é uma agressão à vontade do eleitor.

Outra questão é a lateralidade, a ambiência pouco republicada que permeia o nosso meio político-eleitoral: corrupção, ficha suja, compra de votos, cauda, aluguel de sigla, exacerbação do poder econômico, tudo isso corre à parte do sistema eleitoral; se não se resolver essa lateralidade, quando você importar um sistema ele vai ser contaminado por ela.

A reforma é muito importante quando se juntam esses dois blocos e se busca aperfeiçoá-los, só que ela foi mal engendrada, mal encaminhada.

TL – A oposição no Brasil enfrenta muitas dificuldades de dialogar com a população e consequentemente ter uma sinergia com o eleitor. O Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o PSDB (que é o maior partido de oposição no Brasil) precisa “ouvir a voz das ruas”. Outra problemática é a força do Governo que acaba comprimindo a oposição. Qual a sua percepção disso?

MR –De um lado há o centralismo governamental que, praticamente, exerce um efeito de atração para todos os partidos; as alianças em que o governante foi eleito são sempre aquelas as mais grandiosas. O Governo passa a ser o epicentro do processo político e por conta disso a oposição se definha e não encontra alternativa porque está sufocada pela grande força eleitoral da situação e dificilmente terá voz e vez de mudar de postura.

Por outro lado, há certa acomodação, o que FHC disse é uma verdade, o PSDB tem cara de classe média e alta, embora parte da política de Lula, como o bolsa família, foi oriunda de uma junção de iniciativas do Governo anterior, mas de qualquer maneira não capitalizou isso.O grande mérito do PT foi aproveitar as boas condições econômicas existentes, seja as internas e as externas e transferir para as classes menos favorecidas os benefícios do crescimento econômico, da consolidação econômica brasileira. Lula conseguiu que hoje as classes C, D e E internalizassem benefícios que ficam para o resto da vida, tanto é que Dilma ainda se beneficia desse ambiente que foi criado. O bolsa família passou a ser um patrimônio da população, você percebe isso, quando as pessoas reagem quando se fala mal de Lula, porque não tinham um carro, agora tem, uma geladeira, agora tem, isso tudo é transferência de benefícios para as classes menos favorecidas. O PSDB não conseguiu cria essa rede de proteção social. A oposição está com dificuldade de desconstruir um feito que já foi internalizado pela população.

E o Governo, que tem tremendas dificuldades na economia, na infraestrutura, no controle dos preços, tenta se perpetuar no poder através de relembranças desses feitos de proteção social. É o que o PT está fazendo. A oposição fica com dificuldades de se contrapor. O Aécio Neves, por exemplo, tem aquela coluna na Folha de São Paulo, muito bem escrita. Mas em primeiro lugar, quase ninguém lê jornal e, em segundo lugar, algumas iniciativas como a de discutir a situação da Petrobrás não afeta minimamente a população, não chama a atenção. Lula, ao contrário, vai direto ao assunto que interessa ao desfavorecido, ele tem canal de comunicação com eleitorado mais simples.

TL – Qual o lugar do Governador na história de Pernambuco?

MR –Primeiro, Eduardo é um animal político na sua inteireza, e ele tem todas os ingrediente de um político na acepção da palavra. Sabe se posicionar, se mostrar, se movimenta bem, é agradável, é um político que preenche para o marqueteiro todos os requisitos desejáveis.

Ele tem duas capacidades, uma a de trabalho, é um trator para trabalhar, e isso é importante, ele tem garra. O que falta para Aécio Neves, por exemplo. Segundo, ele é dotado de uma inteligência privilegiada.

Esse contexto torna Eduardo um político destacado. Faz um grande Governo, se prevalecendo também de um contexto deixado para ele por Jarbas, não só na parte econômica como em outras que ele deu continuidade. Isso o credencia como um grande Governador.

O passo seguinte, de ele ter sido alçado como candidato, muito mais pela imprensa nacional do que por ele próprio, mas, isso cria um clima propício para que ele possa se projetar.

O empresariado vem elegendo Eduardo Campos como o contraponto a esse contexto atual, ausência de crédito, inflação, crescimento baixo. Mas ele também enfrentará dificuldades, devido à força de Lula e Dilma. Não será uma luta simples.

TL – O maior líder da oposição em Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB) agora é aliado do Governador. Jarbas era uma referência no campo oposicionista no Estado. Como o senhor analisa esse processo migratório dele.

MR –Se você for fazer uma varredura a nível nacional, de processos locais, tanto municipais como estaduais, verá que o caso de Jarbas é apenas um entre dezenas de outros. Pessoas que se diferenciam politicamente e até pessoalmente, como foi o caso de Jarbas e Eduardo. Eram adversários a ponto de se tornarem inimigos, e depois, se reestruturam. Eu acho que em parte é um amadurecimento político dos atores do processo, e se for em prol de uma grande causa, muito melhor que todos estejam abraçados.

Também há certo pragmatismo eleitoral. Para Eduardo, é importante uma pessoa como Jarbas ao seu lado, por ele ter uma história nacional. É uma referencia, tem prestígio. É importante para esse voo que o governador quer alçar. E para Jarbas é importante você ter um aliado do porte de um Governador tão bem avaliado, nas suas aspirações políticas, para ser senador novamente, por exemplo.

TL – Agora vemos uma oposição pequena (Daniel, Terezinha, Betinho, Ramos, por exemplo) que apesar de ser engajada não tem tanta força. O que o senhor acha?

MR –No limite, tem feito aquilo que pode. Ela é muito diminuta, tem voz, mas não tem voto, o eco das suas manifestações é abafado.

Exerce com certa criatividade, com visitas inesperadas a alguns órgãos do Governo, mas as dificuldades são essas, de tamanho, de reverberação, de protagonismo. É ruim para o processo democrático porque você cria um desequilíbrio. A crítica que é própria do exercício parlamentar, a fiscalização, fica enrustida, diante do rolo compressor que é muito grande. Você vai convocar um secretário, não tem quórum para fazer a convocação; faz um discurso, todo muito vai embora, não tem discussão. É muito difícil exercer o papel de opositor num contexto de tamanha desigualdade de forças.

TL – Fomos expectadores de um processo traumático no PT recifense. Como consequência, toda vez que se tenta fazer um encontro para debater os rumos do partido o resultado é confusão. Como o senhor enxerga essa autofagia do PT recifense?

MR –Acho que o PT, a partir desse processo autofágico de 2012, entrou numa rota de desintegração. Ele perdeu as referências partidárias, do seu estatuto, de sua história. Passou a ser um adesista como todo mundo, pelo simples motivo de querer cargos e de estar ao lado de quem está governando. Não se diferencia em nenhum critério de outros partidos.

Essa faceta inesperada do PT apequenou o partido, envergonhou o militante partidário. Se vale, não dos seus méritos, mas dos bons conceitos desfrutados por Lula e Dilma aqui em Pernambuco para se manter na superfície.

Hoje não tem quadros para disputar uma eleição majoritária e vai ter dificuldades nas eleições proporcionais. Com a entrada de João da Costa para Deputado Federal isso já deixa Pedro Eugênio, Fernando Ferro e o próprio João Paulo com dificuldades.

Vai demorar até o PT se soerguer. Fala-se até que ele pode importar alguém como Fernando Bezerra Coelho para ter um palanque aqui. Certamente ele não vai estar com Eduardo se ele for candidato a Presidente. Pode se juntar com PTB de Armando, formando um bloco até forte, mas nunca sendo ele o protagônico, o epicentro, o líder; vai seguir sendo o coadjuvante, o secundário no processo.

Em 2012, o próprio pessoal do PT era oposição dele próprio. Tudo sendo discutido pela imprensa e sempre com ataques do ponto de vista moral, de caráter, travando uma batalha midiática em detrimento do próprio partido, da construção coletiva. As correntes começaram a se agredir mutuamente. Uma autodestruição nunca vista no mundo político local e, talvez, nacional.

Algo que ainda vai piorar essa situação é que quando se faz uma exegese dos 12 anos (de gestão petista no Recife) se vê que o que foi feito não merece aquela pompa toda como nas circunstâncias em que foi vendido o projeto; o legado aqui deixou a desejar. Claro que se vão encontrar pontos positivos, como a preocupação de João Paulo com a periferia, mas quando você espreme o conjunto, vê-se que aquela empolgação foi muito mais em função daquela figura de boa gente e carismática de João Paulo. Houve uma divulgação midiática de uma gestão que, no conjunto, ficou a dever. A gestão de Geraldo Júlio, pelo que se espera, pode servir para abalar ainda mais a debilitada imagem do partido no plano administrativo.

TL – O Prefeito Geraldo Julio (PSB) foi eleito erguendo a bandeira de um “Novo Recife”. Qual a sua expectativa com relação ao Governo Geraldo?

MR –Eu não compartilho com essa ideia de que Eduardo tenha colocado Geraldo na PCR para ser uma grande vitrine, espelhar o modelo de PSB. Isso pode ter passado pelo contexto, porque isso faz parte do conjunto de ação política.

Geraldo é uma pessoa de gestão, tão trabalhador quanto Eduardo, e que além de ter suas próprias ideias, consegue absorver ideias novas com muita facilidade; o sentimento que eu vejo, até como pesquisador, analisando os números da pesquisa que a gente fez no instituto Mauricio de Nassau é a de que o recifense está depositando uma grande expectativa no novo prefeito. Nos primeiros 100 dias de administração, ele tem uma avaliação positiva de 60% de ótimo e bom no desempenho pessoal e de 56% na gestão, o que é muito bom.

E, aliás, 100 dias aqui pra nós, eu que fui governo, fui secretário durante oito anos, aprendi que é muito pouco tempo. Enquanto que na iniciativa privada você detecta um problema, formata um projeto de resolução desse problema e imediatamente você coloca o projeto em execução. No governo você tem essas mesmas etapas só que a defasagem entre uma etapa e outra é muito maior; até na detecção do problema se tem dificuldades, porque às vezes nem equipe se tem para fazer isso, tem que contratar fora, para contratar fora tem que ter uma licitação, que possui aquele aspecto temporal envolvido. Então cem dias é uma questão mais simbólica, eu acho até que não deveria haver tanta atenção a esse período. É muito curto. No timing do setor público.

TL – Temos uma oposição na capital muito competente e atuante: Priscila Krause (DEM), Aline Mariano (PSDB), André Regis (PSDB) e Raul Jungmann (PPS). O senhor percebe uma oxigenação maior na política recifense?

MR – A entrada desse conjunto de vereadores é essencial não só para a melhoria da imagem do Legislativo Municipal, que anda muito deprimida, definhada, negativa, como para a própria população, que sente dignamente representada, porque eles são capazes de exercer um mandato diferenciado, em busca de mais transparência, de aperfeiçoamento das questões internas do Legislativo, de uma maior participação popular dentro do contexto da Câmara; esse conjunto de vereadores carrega as ferramentas necessárias para fazer abalar os alicerces do Parlamento e abrir uma discussão sobre sua própria administração interna, a questão dos salários e da transparência, entre outras.

Nessa questão dos salários, auxílios, verbas extras, etc., o que se discute é uma maior transparência no tratar do assunto; que seja com participação popular, que possa ser discutido, aprovado, justificado, e não às escondidas. E esse pessoal que entrou tem como mérito a defesa dessa transparência, dessa discussão com a sociedade, eu acho que com a entrada deles nessa gestão do Legislativo Municipal vão ser promovidas grandes e importantes mudanças qualitativas que serão certamente apreciadas pela população.

TL – Dos pré-candidatos à Presidência em 2014 como o senhor os analisa?

MR - essa tentativa de sustar a criação da Rede vai tornar Marina uma espécie de mártir do processo, ela certamente terá guarida em algum outro partido, cujo tamanho pode ser até menor do que o que ela criaria, mas isso não que dizer nada porque Collor tinha o PRN, pequeno, sem ninguém de expressão, o partido era ele. Com partido ou sem partido a Marina será protagônica dessa eleição. Não se sabe se a ponto de reeditar sua performance da eleição passada. Eduardo será candidato, com certeza, e Aécio Neves também.

Se essa configuração se efetivar a gente pode dizer que é uma eleição muito fadada ao segundo turno, e é aí que o PT corre risco. E essa movimentação do Congresso tomando a iniciativa de proibir novas siglas não é a toa, não é por outra razão senão a de evitar que se engrosse esse caldo que pode desaguar no segundo turno e as razões para isso são muito fortes. Primeiro, se tinha na eleição de 2010 apenas Marina e Serra, agora você tem Marina, Aécio e Eduardo, que quer queira ou não, já faz uma fratura grande pelo menos aqui na região nordeste. Naquela época, a eleição foi pro segundo turno, mesmo no auge do lulismo, na euforia da situação econômica favorável, no auge dos governadores eleitos na base do governo federal, na maior parte da base aliada de Dilma e Lula, então mesmo assim, a eleição foi para o segundo turno. Pra quem acompanha a corrida eleitoral sabe que os cinco maiores colégios eleitorais do país são, na ordem, SP, MG, RJ, BA e RS, nesses cinco colégios eleitorais, salvo a Bahia, nos quatro outros, a soma dos votos de Marina com Serra, foi maior do que os votos de Dilma, então, mesmo diante daquele quadro propício ao governo, nesses colégios a oposição era maior que a situação.

Nos quatro maiores colégios eleitorais há toda uma possibilidade de esse fenômeno ocorrer de novo; o contexto nacional é que hoje Dilma é favorita a ganhar a eleição, agora, algo está em curso, há obstáculos que podem ser refletidos no segundo turno em função de arranjos eleitorais e da situação brasileira que pode ter alguma interferência. Não obstante aquela internalização de benefícios de que falamos, da rede de proteção que foi criada, há também a fadiga de material, os problemas da economia, o endividamento das famílias, a falta de investimentos, a inflação, etc . Ademais, têm os escândalos, a corrução, o mensalão, que são aspectos que se associam ao PT e que respingam no governo. Não se pode deixar de mencionar que pode haver uma onda de opinião buscando uma tentativa de mudança, procurando o “novo”, que é como Eduardo está sendo projetado, como alguém diferente. Essa aura de novo sempre impacta nas eleições (vide Collor). Sob esse aspecto, aliás, Aécio já não se apresenta mais com esse diferencial. Hoje, as pesquisas e o sentimento das ruas apontam Dilma como favorita. Mas, com tantos ingredientes envolvidos, com tantos fenômenos político-eleitorais interagindo, não dá pra apostar que a eleição está definida. Haverá muitas emoções ainda.

Um comentário
Juliana

Excelentes análises!

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