O QUOCIENTE ELEITORAL COMO REFERÊNCIA

22/10/2019

 

Maurício Costa Romão

 Duas mudanças na legislação eleitoral aprovadas na reforma de 2017 – (a) a abertura para partidos disputarem sobras de votos*, mesmo que não tenham atingido o quociente eleitoral (QE), e (b) o fim das coligações proporcionais – têm suscitado discussões sobre o que representa hoje o próprio QE.

Antes de 2017 só poderiam ascender ao Parlamento e participar da distribuição das sobras de votos partidos (ou coligações) que tivessem ultrapassado o QE (aqui o quociente era uma barreira à entrada).

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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E A QUESTÃO DA QUALIDADE

12/10/2019

 

Maurício Costa Romão

Desde os “cursos por correspondência” que a educação a distância tem sido vista com desconfiança e preconceito. Essa percepção continuou nas fases tecnologicamente mais avançadas dos cursos remotos realizados depois através do rádio e televisão.

Com a Internet, a educação a distância cresceu exponencialmente no mundo todo, mas ainda subsistem prevenções contra esta modalidade, difundindo-se o mito de que ela é inferior à sua contraparte presencial em termos de qualidade.

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PRIMEIRA PESQUISA PARA PREFEITO DO RECIFE NÃO TRAZ SURPRESAS

12/10/2019

Mauricio Costa Romão

O blog do Magno presenteou os interessados na política recifense com uma oportuna pesquisa de intenção de votos para prefeito da capital a exatamente um ano das eleições de 2020.

Com a pesquisa, levada a efeito pelo Instituto Opinião, nos dias 28  e 29 de setembro, tem-se um primeiro panorama quantitativo das preferências do eleitorado do Recife com vistas ao pleito do próximo ano.

Um levantamento assim, isolado, ainda distante da eleição, embora ofereça uma boa visão sobre o quadro eleitoral, diz muito pouco em termos estratégicos, de prognóstico, de futuro. Aqui não dá prá escapar do famoso clichê: “pesquisa é o retrato do momento”. E cada momento capta uma dada situação, um dado sentimento do eleitorado, um dado ambiente psicossocial, uma dada configuração político-eleitoral.

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SOBRAS DE VOTO NA NOVA LEGISLAÇÃO

12/10/2019

Maurício Costa Romão

 

Na reforma eleitoral de 2017 houve uma importante correção no modelo brasileiro de lista aberta, quando se permitiu que todos os partidos ou coligações pudessem disputar sobras de votos, mesmo não atingindo o quociente eleitoral (QE), o que era vedado antes pelo § 2° do art. 109 do Código Eleitoral.

O novo regramento abria espaço para siglas isoladas ou coligações que tivessem alguma musculatura de votos, já que poderiam ascender ao Parlamento mesmo não fazendo o QE. A medida causou grande euforia nesse conjunto de agremiações, mormente em face à proibição das coligações proporcionais.

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NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA

16/08/2019

Maurício Costa Romão

 

Um surpreendente resultado nas eleições para deputado federal em São Paulo no ano passado reavivou as discussões sobre a Lei 13.165/15, no tocante ao trecho em que deu nova redação ao art. 108 do Código Eleitoral.

A nova redação do art. 108 institui cláusula de desempenho individual (CDI) como barreira à ascensão de candidatos de baixa votação ao Legislativo, facultando entrada somente àqueles com votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral (QE).

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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