O PARADOXO DA REFORMA POLÍTICA

30/10/2017

Maurício Costa Romão

A expressão “reforma política” passou a ser empregada no país no âmbito das discussões da revisão constitucional de 1993 (Jairo Nicolau, Representantes de quem?, Zahar, 2017).

No bojo da revisão estava previsto, inclusive, um chamamento aos eleitores para decidirem, em plebiscito, quais seriam a forma (república ou monarquia) e o regime de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) que deveriam vigorar no Brasil.

Como imaginar, dizia-se à época, uma mudança radical no arcabouço político-institucional do país sem uma grande alteração nas regras de voto, nas legislações eleitorais, nas organizações partidárias, etc.?  Tudo isso pressupunha uma profunda “reforma política”. Daí a origem do termo.

Leia mais…

REFORMA ELEITORAL DEMOCRATIZA AS SOBRAS DE VOTOS

17/10/2017

Maurício Costa Romão

 A imprensa e os analistas políticos deram bastante destaque aos três principais pontos aprovados na reforma eleitoral de 2017 – fim das coligações proporcionais, instituição de cláusula de desempenho partidário e criação do fundo especial de financiamento de campanha.

No bojo das medidas infraconstitucionais sancionadas pelo presidente da república, passou meio que despercebida, contudo, uma importante correção no modelo brasileiro de lista aberta.

Leia mais…

ELEIÇÕES SEM COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS, AFINAL!

13/10/2017

Mauricio Costa Romão

Nas discussões que se têm travado no congresso nacional, nas seis últimas legislaturas, sobre o que se convencionou chamar de reforma política, a ênfase foi sempre substituir o sistema eleitoral em uso no Brasil desde 1945 por um modelo alternativo.

Nesse contexto, depurar o vigente mecanismo de lista aberta de suas distorções, aprimorando-o, nunca esteve na ordem o dia, tanto assim é que seu formato é praticamente idêntico ao de seus primórdios, e a única mudança havida desde 1950 foi a de excluir os votos brancos dos votos válidos.

Leia mais…

LULA E O USO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS

13/10/2017

Maurício Costa Romão

No último dia do seu recente périplo pelo Nordeste o ex-presidente Lula afirmou que:

“Nós estamos em situação difícil. Eu tenho US$ 380 bilhões em reservas. Vou pegar somente alguns bilhões e vou investir em infraestrutura e não vai ter nenhum centavo para custeio. Vou retomar o desenvolvimento porque a gente pode fazer esse país crescer”

O ex-presidente disse ainda que um aumento entre dívida pública e PIB no Brasil poderia ajudar a economia, citando países que aumentaram a dívida pública para combater a recessão.

Leia mais…

NOVA TENTATIVA DE CONTROLE DAS PESQUISAS ELEITORAIS

27/08/2017

Maurício Costa Romão

Na parte infraconstitucional do seu relatório sobre a reforma política, apresentado ontem na Comissão respectiva, o dep. Vicente Cândido propôs que as pesquisas eleitorais só sejam divulgadas até o sábado anterior às eleições, como forma de coibir levantamentos “fajutos ou “fraudulentos” (sic).

Suas excelências não param de ampliar o fosso que os separam da sociedade. Além de fundão e distritão-tampão, agora vem proibição.

A questão de controle metodológico e de divulgação das pesquisas é recorrente e há dezenas de projetos de lei no Congresso sobre o assunto.

Leia mais…

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

continue lendo >> Maurício Romão

Copyright © 2012 Maurício Romão. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: 4 Comunicação